Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1790,01,2026-04-07,"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Assaré - CONSEA por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 01/2026, referente ao processo de inscrição e participação das entidades da sociedade civil para composição do CONSEA no período 2026/2028.",2026,"Aviso de Retificação",OUTRAS
1786,01,2026-03-24,"Edital de Chamamento Público para o fórum da representação das entidades da sociedade civil para composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Assaré - CONSEA, conforme a lei N. 278/2024 de 15 de março de 2024, resolve tornar público o presente Edital que trata da divulgação dos critérios e prazos para inscrição e escolha dessas entidades que irão compor a gestão do CONSEA do município de Assaré para o período 2026/2028.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1778,01,2026-02-10,,2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
1773,01,2026-01-27,"O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência convoca Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o COMDEF - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Assaré/CE - Biênio 2026/2028.",2026,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO",OUTRAS
1757,13,2025-12-03,"Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1751,13,2025-11-11,"RESOLUÇÃO N° 13/2025",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1750,,2025-11-11,"RESULTAD0 FINAL DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA No 003/2025 - CMDCA-CE Comitê de Participação de Adolescentes - CPA Assaré / Gestão 2025-2027",2025,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1749,,2025-11-07,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar de Seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, gestão 2025- 2027, conforme critérios definidos no Edital n° 003/2025.",2025,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1742,12,2025-10-29,"Dispõe sobre o edital e a escolha da comissão para o Chamamento Público do Comitê de Comité de Participação de Adolescente - CPA.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1741,003,2025-10-29,"DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CPA - CE/ GESTÃO 2025-2027, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONANDA No 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DA RESOLUÇÃO CEDCA 418/2020.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1728,11,2025-10-02,"Aprova o Edital N° 02/2025 do CMDCA, com anexo, que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das Organizações da Sociedade Civil, em forum previsto no Art. 11°, inciso 2, da Lei Municipal 089/2019 de 29 de março de 2019, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2021/2023.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1727,002,2025-10-02,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré/CE - Biênio 2025/2027.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1723,11,2025-09-11,"O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Assare-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 11 de setembro de 2025, conforme o cronograma do Edital Social - FIA/2025 Banco do Nordeste do Brasil S.A, dentro de suas competências e atribuições.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1721,02,2025-09-10,"EDITAL Nº 2/2025/SEDUC TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 2º SEMESTRE DO ANO DE 2025",2025,"EDITAL TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO",OUTRAS
1720,10,2025-09-05,"APROVAR por unanimidade a Comissão para avaliação do Edital Social - FIA/2025 do Banco do Nordeste do Brasil S.A, visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolesoente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Prograna BNB de 2025.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1708,10,2025-08-19,"Homologa o Resultado Final da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar de Assaré, disciplinada pelo Edital nº 001/2025/CMDCA.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1709,,2025-08-19,"Resultado de votos -  CMDCA2025",2025,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1707,,2025-08-18,"RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 2025",2025,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1706,09,2025-08-15,"RESOLUÇÃO Nº 09/ 2025 - CMDCA / ASSARÉ, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1703,04,2025-08-05,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 4º Aditivo ao Edital n° 01/2025/CMDCA, que ""Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE.",2025,"ADITIVO AO EDITAL",EDITAL