[{"Id":1790,"Numero":"01","Data":"2026-04-07","Descricao":"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Assaré - CONSEA por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 01/2026, referente ao processo de inscrição e participação das entidades da sociedade civil para composição do CONSEA no período 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Aviso de Retificação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1790","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1790/Aviso_de_Retificacao_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1786,"Numero":"01","Data":"2026-03-24","Descricao":"Edital de Chamamento Público para o fórum da representação das entidades da sociedade civil para composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Assaré - CONSEA, conforme a lei N. 278/2024 de 15 de março de 2024, resolve tornar público o presente Edital que trata da divulgação dos critérios e prazos para inscrição e escolha dessas entidades que irão compor a gestão do CONSEA do município de Assaré para o período 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1786","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1786/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1778,"Numero":"01","Data":"2026-02-10","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1778","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1778/CHAMADA_PUBLICA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1773,"Numero":"01","Data":"2026-01-27","Descricao":"O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência convoca Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o COMDEF - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Assaré/CE - Biênio 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1773","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1773/EDITAL_DE_PUBLICACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1757,"Numero":"13","Data":"2025-12-03","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1757","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1757/RESOLUCAO_13_2025_0000001.pdf"},{"Id":1751,"Numero":"13","Data":"2025-11-11","Descricao":"RESOLUÇÃO N° 13/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1751","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1751/RESOLUCAO_13_2025_0000001.pdf"},{"Id":1750,"Numero":"","Data":"2025-11-11","Descricao":"RESULTAD0 FINAL DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA No 003/2025 - CMDCA-CE Comitê de Participação de Adolescentes - CPA Assaré / Gestão 2025-2027","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1750","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1750/RESULTADO_FINAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1749,"Numero":"","Data":"2025-11-07","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar de Seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, gestão 2025- 2027, conforme critérios definidos no Edital n° 003/2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1749","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1749/RESULTADO_PRELIMINAR_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1742,"Numero":"12","Data":"2025-10-29","Descricao":"Dispõe sobre o edital e a escolha da comissão para o Chamamento Público do Comitê de Comité de Participação de Adolescente - CPA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1742","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1742/RESOLUCAO_12_2025_0000001.pdf"},{"Id":1741,"Numero":"003","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CPA - CE/ GESTÃO 2025-2027, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONANDA No 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DA RESOLUÇÃO CEDCA 418/2020.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1741","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1741/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1728,"Numero":"11","Data":"2025-10-02","Descricao":"Aprova o Edital N° 02/2025 do CMDCA, com anexo, que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das Organizações da Sociedade Civil, em forum previsto no Art. 11°, inciso 2, da Lei Municipal 089/2019 de 29 de março de 2019, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2021/2023.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1728","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1728/RESOLUCAO_11_2025_0000001.pdf"},{"Id":1727,"Numero":"002","Data":"2025-10-02","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré/CE - Biênio 2025/2027.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1727","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1727/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1723,"Numero":"11","Data":"2025-09-11","Descricao":"O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Assare-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 11 de setembro de 2025, conforme o cronograma do Edital Social - FIA/2025 Banco do Nordeste do Brasil S.A, dentro de suas competências e atribuições.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1723","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1723/RESOLUCAO_11_2025_0000001.pdf"},{"Id":1721,"Numero":"02","Data":"2025-09-10","Descricao":"EDITAL Nº 2/2025/SEDUC TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 2º SEMESTRE DO ANO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1721","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1721/EDITAL_TRANSPORTE_UNIVERSITARIO_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":1720,"Numero":"10","Data":"2025-09-05","Descricao":"APROVAR por unanimidade a Comissão para avaliação do Edital Social - FIA/2025 do Banco do Nordeste do Brasil S.A, visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolesoente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Prograna BNB de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1720","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1720/RESOLUCAO_10_2025_0000001.pdf"},{"Id":1708,"Numero":"10","Data":"2025-08-19","Descricao":"Homologa o Resultado Final da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar de Assaré, disciplinada pelo Edital nº 001/2025/CMDCA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1708","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1708/RESOLUCAO_10_2025_0000001.pdf"},{"Id":1709,"Numero":"","Data":"2025-08-19","Descricao":"Resultado de votos -  CMDCA2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1709","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1709/RESULTADO_FINAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1707,"Numero":"","Data":"2025-08-18","Descricao":"RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1707","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1707/RESULTADO_FINAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1706,"Numero":"09","Data":"2025-08-15","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 09/ 2025 - CMDCA / ASSARÉ, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1706","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1706/RESOLUCAO_09_2025_0000001.pdf"},{"Id":1703,"Numero":"04","Data":"2025-08-05","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 4º Aditivo ao Edital n° 01/2025/CMDCA, que \"Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ADITIVO AO EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1703","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1703/ADITIVO_AO_EDITAL_04_2025_0000001.pdf"}]