| 2023.12.27.1 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/12/2023 | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisção de gêneros almentícios da Agricultura Familar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Temo de Referência e no Edital. | 18/01/2024 | ABERTA |
| 03/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | ABERTA |
| 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 31/10/2023 | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS): FAMILIARES E ENTIDADES : SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ | 14/11/2023 | ABERTA |
| 2023.01.04.0001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/01/2023 | Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 26/01/2023 | ABERTA |
| 001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/08/2022 | Credenciamento de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de veículos automotores e máquinas pesadas de propriedade do Município de Assaré/CE | 06/07/2022 | ABERTA |
| 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/06/2021 | CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 396/2020 - MIN. DA CIDADANIA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS 2021-2021 | 09/06/2021 | ABERTA |
| EDITAL 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Credenciamento e seleção de unidades recebedoras (entidades socioassistências locais) para receber doações de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento ao termo de adesão 0119/2020 - plano operacional 3431/2019 celebrado entre o ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da secretaria do desenvolvimento Agrário e o município de Assaré o Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com doação simultânea PAA - CDS, exercício de 2020. | 01/04/2020 | ABERTA |