| 2025.01.27.1 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2025 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 49.140.067/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | 203.607,00 | 24/02/2025 | 24/02/2026 |
| 2025.01.28.1 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 | ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA | 45.502.808/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO REP IDCLASS ELETRÔNICO - BIOMETRIA, INCLUINDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. | 153.900,00 | 14/02/2025 | 14/02/2026 |
| 2025.01.06.1 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS | 47.677.758/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE ÀS SÉRIES AVALIATIVAS (EDUCAÇÃO INFANTIL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. | 391.546,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 |
| 2024.12.19.1 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | LDP E OLIVEIRA LTDA | 43.240.145/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 972.712,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 |
| 2024.11.12.1 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2025 | VGR SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA | 07.557.008/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO, ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS E MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE. | 818.885,22 | 24/01/2025 | 24/01/2026 |
| 2024.12.05.1 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2025 | COOPAEFARC | 20.190.238/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública par aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),com dispensa de licitação, conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 849.389,71 | 21/01/2025 | 21/01/2026 |
| 2024.11.28.1 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 | FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 32.043.610/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E CRECHES, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 560.960,38 | 08/01/2025 | 08/01/2026 |
| 2025.01.06.6 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | CICERA ERIVANDA SILVA ALVES | ***.436.373-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. | 12.000,00 | 07/01/2025 | 07/01/2026 |
| 2025.01.06.5 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES | ***.115.943-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 141, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. | 18.000,00 | 07/01/2025 | 07/01/2026 |
| 2025.01.06.4 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO | ***.037.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PAIVA, Nº 09, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. | 18.000,00 | 07/01/2025 | 07/01/2026 |
| 2024.12.04.3 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | 08.272.030/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. | 159.990,00 | 07/01/2025 | 07/01/2026 |
| 2024.12.24.1 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA | 27.600.658/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. | 31.200,00 | 07/01/2025 | 07/01/2026 |
| 2024.11.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2024 | CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA | 35.307.250/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VANS E VEÍCULOS PEQUENOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 1.969.600,00 | 28/11/2024 | 28/11/2025 |
| 2024.11.14.1 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2024 | INSTITUTO KARIUS | 10.773.750/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE OPERACIONALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E DIRETORES ESCOLARES, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. COM SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO, PROVA OBJETIVA, ANÁLISE CURRICULAR, ENTREVISTAS E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. | 31.200,00 | 27/11/2024 | 27/11/2025 |
| 2024.10.16.1 | CONTRATO ORIGINAL | 12/11/2024 | ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS | 47.677.758/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS REFERENTE AO PROJETO DE DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL PARA OS ALUNOS DO FUNDAMENTAL 1 E 2, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 495.950,00 | 12/11/2024 | 12/11/2025 |
| 2024.09.24.1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2024 | ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. | 06.043.276/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 (PADRÃO FNDE), COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE QUE LIGA A SERRA DE SANTANA, BAIRRO CONDADO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959940/2024/FNDE/CAIXA. | 4.197.047,92 | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 2024.09.05.1 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2024 | CHEQUE PNEUS | 1.949.322/7000-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEÍCULAR DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 368.920,67 | 26/09/2024 | 26/09/2025 |
| 2024.07.31.1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. | 06.043.276/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS EM DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO PARQUE DE VAQUEJADA, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 225.594,50 | 25/09/2024 | 25/09/2025 |
| 2024.08.08.1 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2024 | JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA ME | 06.218.905/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 86.921,50 | 06/09/2024 | 06/09/2025 |
| 2024.06.13.3 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2024 | I J DE MATOS MAGALHAES | 22.354.132/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASOS): ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE RISCO E DEMISSIONAL, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 14.000,00 | 02/07/2024 | 02/07/2025 |
| 2024.06.10.4 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2024 | I J DE MATOS MAGALHAES | 22.354.132/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O SISTEMA DO E - SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | 10.800,00 | 24/06/2024 | 24/06/2025 |
| 2024.06.03.3 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | VESTRA SOLUTION LTDA | 47.047.926/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 35.000,00 | 18/06/2024 | 18/01/2025 |
| 2024.04.29.1 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.180.948/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2023 (MAPP 2364 - PROCESSO Nº 06094645/2023), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 38.382,28 | 14/05/2024 | 14/05/2025 |
| 2024.03.21.1 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2024 | PNEUS CANTEIRO LTDA | 01.739.141/0004-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, | 40.998,00 | 12/04/2024 | 12/04/2025 |
| 2024.04.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | SAMUEL FERREIRA ROLIM | ***.883.153-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE EMILIO CABRAL Nº 70, CENTRO, ASSARÉ-CE, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CEI JODE DANIEL. | 5.648,00 | 02/04/2024 | 31/07/2024 |
| 2023.12.27.1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI | 15.472.710/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisção de gêneros almentícios da Agricultura Familar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Temo de Referência e no Edital. | 3.779.477,15 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.29.1 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2024 | INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA | 44.935.374/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE. | 108.000,00 | 22/03/2024 | 22/03/2025 |
| 2024.02.29.3 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA | 44.935.374/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL NA ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR E LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICOS, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÕES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. | 54.400,00 | 15/03/2024 | 15/03/2025 |
| 2024.02.15.1 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | ANTONIA BARROS DE SOUSA | 35.279.001/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. | 22.050,00 | 29/02/2024 | 28/02/2025 |
| 2024.01.22.2 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS | 44.183.454/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO 13 KG) E VASILHAME VAZIO (BOTIJÃO 13 KG), ÁGUA MINERAL (BOTIJÃO PLÁSTICO 20L) E VASILHAME VAZIO BOTIJÃO PLÁSTICO 20L), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. | 38.490,00 | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| 2024.01.22.1 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA | 23.015.813/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TODOS OS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS DO SIMEC, NA ÁREA EDUCACIONAL RELACIONADOS DE FORMA PRESENCIAL, VIA E -MAIL E TELEFONE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE | 36.000,00 | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| 2024.01.16.1 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2024 | J & J ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA | 52.898.535/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE | 31.200,00 | 23/01/2024 | 23/01/2025 |
| 2023.11.10.1 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2024 | LDP E OLIVEIRA LTDA | 43.240.145/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COM FORMAÇÃO DOS EDUCADORES REFERENTE ÀS SÉRIES AVALIATIVAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. | 609.540,00 | 04/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2023.09.11.1 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.180.948/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2023 (MAPP 2364 - PROCESSO Nº 06094645/2023), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 68.541,20 | 03/10/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.02.15.2 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 25.025.604/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. | 7.248.186,95 | 03/08/2023 | 31/12/2024 |
| 2023.03.17.1 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 15.195.911/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. | 145.000,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.02.15.1 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | LDP E OLIVEIRA LTDA | 43.240.145/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Instrumento tem como objeto a Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores referente as séries avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educaçao do Município de Assare/CE. | 315.400,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.02.08.2 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA | 10.973.526/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente lnstrumento tem como objeto a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes ao FUNDEB (Estado) do Município de Assaré/CE | 273.915,00 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.31.1 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | BERNARDO LANG CAUAS | 17.645.299/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM AFERIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS ELETRÔNICOS NOS TACÓGRAFOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. | 32.000,00 | 23/02/2023 | 23/02/2024 |
| 2023.01.04.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | LUIS RICARDO CARVALHO DE ARAUJO | ***.942.053-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 15.000,00 | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES | ***.115.943-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 141, SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. | 14.400,00 | 05/01/2023 | 05/01/2024 |
| 2022.10.11.1 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | JUACO PETROLEO LTDA | 29.439.308/0012-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (PERÍMETRO ASSARÉ), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS (OFICIAIS E LOCADOS) PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AGRICULTIRA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 32.040,00 | 04/11/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.04.26.1 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 02.464.845/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. | 222.787,00 | 19/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.05.05.1 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 14.084.212/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM TODAS AS INSTÂNCIAS OU TRIBUNAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS, JUNTO ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 42.000,00 | 06/05/2022 | 06/05/2023 |
| 2022.04.05.1 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2022 | AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA | 06.951.836/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 126.300,00 | 29/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.01.12.1 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2022 | BELIRARDO FERREIRA SILVA ME | 22.456.063/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 65.401,82 | 29/04/2022 | 29/04/2023 |
| 2022.03.23.1.13 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | JOSÉ FLAUDIO DA SILVA ME | 19.493.227/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 12.750,00 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.23.1.12 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | JOSÉ FLAUDIO DA SILVA ME | 19.493.227/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 504,00 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.23.1.6 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | PNEUS CANTEIRO LTDA | 01.739.141/0004-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 893.520,00 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.23.1.5 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | PNEUS CANTEIRO LTDA | 01.739.141/0004-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 42.330,40 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.15.1 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | BELIRARDO FERREIRA SILVA ME | 22.456.063/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS PARA EXECUÇÃO DE FORRO DA E. E. F. MARIA CÉLIA FERREIRA E CRECHE INFANTIL AMARO NO DISTRITO DO AMARO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 28.825,52 | 17/03/2022 | 17/09/2022 |
| 2022.01.18.1 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2022 | ANTÓNIO MARCOS PEREIRA | 30.657.733/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PRETÓLIO - GLP DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 2.749,80 | 09/02/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.01.20.1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI | 37.215.117/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS PARA RECUPERAÇÃO DA E. E. F. MARIA IZABEL, LOCALIZADA NA AV MANOEL GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 31.834,45 | 25/01/2022 | 25/07/2022 |
| 2022.01.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 | THAIS LACERDA FREIRE | 23.536.921/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 8.000,00 | 21/01/2022 | 30/12/2022 |
| 2021.12.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2021 | WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA | 21.744.769/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 956.900,00 | 28/12/2021 | 28/12/2022 |
| 2021.08.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME | 22.853.186/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCELINO DE SOUSA LOCALIZADA NO SITIO CAJAZEIRA DOS SIMIÕES NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 775.781,36 | 29/10/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.07.29.1 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME | 25.372.042/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANANIAS FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOÊDA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 804.424,23 | 28/10/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.06.18.2 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIF. | 24.526.759/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL BATISTINA BRAGA NA SEDE DO MUNICÍPÍO DE ASSARÉ-CE. | 730.068,55 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.06.16.1 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2021 | DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 25.025.604/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. | 1.895.471,92 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.07.29.2 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 97.545.946/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL RAUL ONOFRE, LOCALIZADA NA RUA PADRE EMILIO CABRAL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 611.671,99 | 29/07/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.05.19.1 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2021 | WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA | 21.744.769/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | 159.900,00 | 17/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20210274 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 08.057.354/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade pública, junto as unidades administrativas do Município de Assaré/CE | 144.600,00 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.03.12.1 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | CARLOS G A DANTAS | 30.958.204/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. | 69.600,00 | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.02.10.1/3 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | C P PINTO - ME | 20.234.331/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. | 6.000,00 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |