| 124 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. | 2022 | DECRETO |
| 095 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 088 | 01/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE ASSARE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 086 | 15/04/2022 | DIISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 083 | 19/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 079 | 29/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 077 | 15/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 12/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 28/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 069 | 14/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 068 | 31/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 29/10/2021 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 22/10/2021 | Adota medidas de isolamento social rígido no Distrito de Aratama e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 17/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 03/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 19/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 05/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 22/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 25/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 11/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 27/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 20/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 13/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no municipio de Assaré com a liberação de atividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 06/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Assaré com a liberação de atividades e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 24/05/2021 | Restabelece, no município de assaré, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 03/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-10 no de Município de Assaré-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica.
| 2021 | DECRETO |
| 035 | 26/04/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-10 no de Município de Assaré-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 19/04/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-10 no de Município de Assaré-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 12/04/2021 | Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-10 no de Município de Assaré-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 05/04/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Assaré-CE. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 31/03/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Assaré-CE. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 22/03/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Assaré-CE. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 13/03/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providências para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Assaré-CE. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 01/03/2021 | Prorroga excepcionalmente, pelo prazo de três meses os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em razão da pandemia do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 01/03/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Assaré-CE. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 18/02/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Assaré-CE. | 2021 | DECRETO |
| 33.936 | 17/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 21/11/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 119 | 31/10/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 117 | 25/10/2020 | Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRUS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 116 | 18/10/2020 | Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRUS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 115 | 10/10/2020 | Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 114 | 03/10/2020 | Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 113 | 26/09/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 112 | 20/09/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 111 | 13/09/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 109 | 06/09/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 108 | 30/08/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 107 | 23/08/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 106 | 16/08/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 105 | 09/08/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 104 | 02/08/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 103 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 102 | 19/07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 099 | 12/07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 05/07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 28/06/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 20/06/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 14/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 092 | 07/06/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E FUNCIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 05/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 20/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 084 | 05/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 083 | 26/03/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 082 | 20/03/2020 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSARE/CE COMO MEDIDA DE CONTIGÊNCIA AO AVANÇO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 081 | 17/03/2020 | DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONA VIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |