| 03/05/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO- EDITAL 001-2024 | 2024 | ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO 001-2024 |
001 | 30/04/2024 | ADITIVO II AO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO | 2024 | ADITIVO AO EDITAL |
| 29/04/2024 | RESULTADO FINAL EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO | 2024 | ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO 001-2024 |
192 | 24/04/2024 | | 2024 | OFICIOS |
001 | 24/04/2024 | TERMO ADITIVO I - EDITAL 001-2024 | 2024 | ADITIVO AO EDITAL |
| 23/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2024 | 2024 | ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO 001-2024 |
001 | 16/04/2024 | III ASSARÉ CIETÍFICO: A Secretaria Municipal de Educação de Assaré, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de projetos científicos a serem expostos no Assaré Científico - Etapa municipal, que terá culminância no dia 20 de setembro de 2024. | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
01 | 12/04/2024 | Edital de Chamamento Público 001/2024- Lei Paulo Gustavo | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 12/04/2024 | ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO-2024 | 2024 | ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO 001-2024 |
01 | 22/03/2024 | EDITAL Nº 01/2024 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSEA ASSARÉ NO PERÍODO 2024/2026. | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
01 | 31/01/2024 | Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC, buscando compor o BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC Integral | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
03 | 22/12/2023 | EDITAL + ADITIVO AO EDITAL + RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 03/2023: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | CHAMADA PUBLICA |
04 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CPA-CE/GESTÃO 2023-2025, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DA RESOLUÇÃO CEDCA 418/2020. | 2023 | CHAMADA PUBLICA |
12 | 24/08/2023 | DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 2023 a 2025. | 2023 | RESOLUÇÕES |
11 | 24/08/2023 | Dispõe sobre o edital e a escolha da comissão para o Chamamento Público do Comitê de Participação de Adolescente - CPA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
10 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA COISSÃO RESPONSÁVEL PELO FÓRUM DAS ENTIDADES 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 22/08/2023 | VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023 | 2023 | OFÍCIO COMPLEMENTAR |
02 | 14/08/2023 | Por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público este Aditivo ao Edital nº 02/2023, para VAGAS REMANESCENTES ao programa bolsa universitário, não preenchidas por meio de renovação. | 2023 | ADITIVO AO EDITAL |
1051 | 12/07/2023 | MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1049 | 12/07/2023 | ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1048 | 12/07/2023 | ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1047 | 12/07/2023 | RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1044 | 12/07/2023 | JOSÉ HILDO GOMES | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1043 | 12/07/2023 | BRUNO DE SOUZA DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1041 | 12/07/2023 | CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1040 | 12/07/2023 | MARIA DUARTE BEZERRA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1039 | 12/07/2023 | DAMIÃO SIMÃO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1038 | 12/07/2023 | MARIA DAS NEVES FELIX | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1035 | 12/07/2023 | JUSCIER GOMES DE SOUZA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1034 | 12/07/2023 | ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1033 | 12/07/2023 | JOÃO TAVEIRA SOBRINHO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1031 | 12/07/2023 | LIDIANA FERREIRA ALVES | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1030 | 12/07/2023 | JOSÉ LUIZ DE SANTANA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1029 | 12/07/2023 | JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1028 | 12/07/2023 | CICERA FLORENÇO BEZERRA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1027 | 12/07/2023 | ANTONIO GONÇALVES SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1026 | 12/07/2023 | CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1025 | 12/07/2023 | RIVANILDA MOREIRA DE SA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1023 | 12/07/2023 | LUIS XAVIER DE OLIVEIRA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1022 | 12/07/2023 | JOSÉ MACEDO ALEXANDRE | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1021 | 12/07/2023 | MARIA EDILEUZA DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1020 | 12/07/2023 | RENATO HOSANAN SOUZA DOS SANTOS | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1019 | 12/07/2023 | FRANCISCO VALDIVAN PAULINO MONTEIRO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1018 | 12/07/2023 | ANTONIO EVANDRO JUCA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1017 | 12/07/2023 | JOSÉ ALEXANDRE FILHO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1016 | 12/07/2023 | FRANCISCO PEREIRA MATIAS | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1014 | 12/07/2023 | WELDER NUNES CORREIA AMORIM | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1013 | 12/07/2023 | FRANCISCA VIVIANE DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1012 | 12/07/2023 | ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1011 | 12/07/2023 | ANTONIA VALDEGRACIA LOPES DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1010 | 12/07/2023 | VALBERTO CIRILO DE SOUSA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1009 | 12/07/2023 | ADAHIL JOSÉ RIBEIRO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1008 | 12/07/2023 | MARIA GONÇALVES DE ALENCAR SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1007 | 12/07/2023 | HUMBERTO RODRIGUES MILFONT | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
01 | 05/07/2023 | Edital de Chamamento Público para o fórum da representação das entidades da sociedade civil para composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Assaré - CONSEA, conforme a lei Nº 005/2011 de 18 de março de 2011, resolve tornar público o presente Edital que trata da divulgação dos critérios e prazos para inscrição e escolha dessas entidades que irão compor a gestão do CONSEA do município de Assaré para o período 2023 /2025. | 2023 | CHAMADA PUBLICA |
1005 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ESPEDITO DA SILVA LOURENÇO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1004 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAMIANA BERNARDINA DA COSTA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1003 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ANTONIEL ARLINDO DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1002 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - RAIMUNDO ALVES VILAR | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1001 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - MARIANA PEREIRA DO NASCIMENTO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
1000 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - OLIVAL SOARES DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
999 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PABLO DIAS ALENCAR | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
998 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
997 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ANA TEIXEIRA DOS SANTOS | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
996 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ANTONIO ADAÍLDON GOMES DE OLIVEIRA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
995 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LUZIRENE OLIVEIRA GOMES | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
994 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - JOSÉ GERILANDIO DE OLIVEIRA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
993 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - FRANCISCO ALVES DE BARROS | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
989 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - VALTER GOMES PALACIO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
988 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ANTONIO VIANA DA SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
987 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - TIAGO FURTADO DE MORAIS | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
986 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ANTONIO ILDEVANIO DE ARAUJO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
983 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ANTONIA ALVES CANUTO DE BRITO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
982 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - FRANCISCO FERREIRA LIMA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
981 | 03/07/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PRIMA SILVANIRA FERNANDES SILVA | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
931 | 28/06/2023 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 16/06/2023 | | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| 16/06/2023 | | 2023 | TERMO DE RESPONSABILIDADE |
09 | 07/06/2023 | Art. 1º - APROVAR por unanimidade o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. | 2023 | RESOLUÇÕES |
02 | 07/06/2023 | Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. | 2023 | CHAMADA PUBLICA |
06 | 17/05/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Couselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12. | 2023 | RESOLUÇÕES |
02 | 16/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA TUTORES DO PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2023 | CHAMADA PUBLICA |
| 24/02/2023 | Licença Única | 2023 | LICENÇA ÚNICA |
| 25/01/2023 | O Município de Assaré torna público, por meio desta Nota de Esclarecimento, que está tornando as providências legais para garantir a manutenção dos serviços postais na Agência Comunitária dos Correios (AGC), que atende as localidades de Aratama e Amaro. | 2023 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
2023.01.04.0001 | 07/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº2023.01.04.0001, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO DO CD/FNDE Nº 26/2013 - ATUALIZADA NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2015. | 2023 | CHAMADA PUBLICA |
930 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
929 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
928 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
927 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
926 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
925 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
924 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
923 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
921 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
920 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
919 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
918 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
917 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
916 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
915 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
914 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
913 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
912 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
911 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
910 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
909 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
908 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
907 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
906 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
905 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
904 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
903 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
902 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
901 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
900 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
899 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
898 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
897 | 21/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000000 | 21/12/2022 | Requerimento de Licença Ambiental | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
839 | 16/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LINCENÇA | 2022 | LICENÇA ÚNICA |
838 | 16/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LINCENÇA | 2022 | LICENÇA ÚNICA |
837 | 16/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LINCENÇA | 2022 | LICENÇA ÚNICA |
836 | 16/12/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LINCENÇA | 2022 | LICENÇA ÚNICA |
802 | 16/11/2022 | REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA | 2022 | LICENÇA ÚNICA |
03 | 07/10/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
892 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
891 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
890 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
889 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
888 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
887 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
886 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
885 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
884 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
882 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
881 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
880 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
879 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
878 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
876 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
875 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
874 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
873 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
872 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
871 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
870 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
869 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
869 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
868 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
867 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
866 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
865 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
864 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
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861 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
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762 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
761 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
760 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
759 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
758 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
757 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
756 | 12/09/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
754 | 16/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
753 | 16/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
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740 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
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710 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
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708 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
707 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
706 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
705 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
701 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
699 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
698 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
697 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
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683 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
682 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
681 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
672 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
671 | 12/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
650 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
649 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
648 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
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640 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
639 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
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630 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
629 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
628 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
627 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
626 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
625 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
624 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
623 | 10/08/2022 | Requerimento de Licença e Recebimento de Licença | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 12/04/2022 | | 2022 | RELAÇÃO DOS VACINADOS COVID |
02 | 08/04/2022 | SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
68 | 07/04/2022 | YAGO ALCANTARA GONÇALVES SOUSA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
67 | 07/04/2022 | THIAGO DA FONSECA ALVES | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
66 | 07/04/2022 | RISONEIDE PAULO FERREIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
65 | 07/04/2022 | RAIMUNDO SÉRGIO FEITOSA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
64 | 07/04/2022 | PEDRO BARROS DE SOUZA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
63 | 07/04/2022 | PAULO ALENCAR VILAR | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
62 | 07/04/2022 | OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
61 | 07/04/2022 | MIGUEL AGOSTINHO DOS SANTOS PEREIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
60 | 07/04/2022 | MARIA RODRIGUES DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
59 | 07/04/2022 | MARIA DAS DORES DA SILVA CRUZ | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
58 | 07/04/2022 | MARIA AURINEIDE SOARES PEREIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
57 | 07/04/2022 | MARCILIA DA SILVA PONTES | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
56 | 07/04/2022 | LUIZ DANTAS DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
55 | 07/04/2022 | LIDUINA ALEXANDRE DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
54 | 07/04/2022 | JOSÉ WILLIAMS DOS SANTOS SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
53 | 07/04/2022 | JOSÉ RIBEIRO SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
52 | 07/04/2022 | JOSÉ OURIVE DE MACEDO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
51 | 07/04/2022 | JOSÉ MAURICIO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
50 | 07/04/2022 | JOSÉ FERNANDES CAMPOS | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
49 | 07/04/2022 | JOSÉ CARMO DE MELO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
48 | 07/04/2022 | JOSÉ BARROS FILHO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
47 | 07/04/2022 | JOSÉ ARAUJO DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
46 | 07/04/2022 | JOSÉ ALVES PEREIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
45 | 07/04/2022 | JOSÉ AGLAILTON ALVES FREIRE | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
44 | 07/04/2022 | JOÃO ROBERTO DE SOUSA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
43 | 07/04/2022 | JOÃO PAULO DE ARAUJO ROMEIRO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
42 | 07/04/2022 | JOÃO ALEXANDRE RODRIGUES | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
41 | 07/04/2022 | JARES PEREIRA BRAZIL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
40 | 07/04/2022 | ISMERINDO CRUZ DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
39 | 07/04/2022 | FRANCISCO ROGÉRIO BELISÁRIO DO NASCIMENTO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
38 | 07/04/2022 | FRANCISCO RAFAEL ALMEIDA DE ARAUJO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
37 | 07/04/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO FILHO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
36 | 07/04/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
35 | 07/04/2022 | FRANCISCO JONAS DIAS DE SOUZA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
34 | 07/04/2022 | FRANCISCO IVANILDO GOMES | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
33 | 07/04/2022 | FRANCISCO IGOR ALVES DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
32 | 07/04/2022 | FRANCISCO IGO GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
31 | 07/04/2022 | FRANCISCO GOMES DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
30 | 07/04/2022 | FRANCISCO FRANCISMAR DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
29 | 07/04/2022 | FRANCISCO FERREIRA NOGUEIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
28 | 07/04/2022 | FRANCISCO ERINALDO LEITE CALISTO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
27 | 07/04/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
26 | 07/04/2022 | FRANCISCA JOSEFA DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
25 | 07/04/2022 | FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
24 | 07/04/2022 | FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
23 | 07/04/2022 | ERINALDA DE BARROS OLIVEIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
22 | 07/04/2022 | ELSON FERREIRA DO PRADO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
21 | 07/04/2022 | EDSON MACEDO RODRIGUES | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
20 | 07/04/2022 | EDIVAN COSTA DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
19 | 07/04/2022 | CRISTIANO SOARES DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
18 | 07/04/2022 | CICERO FERREIRA DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
17 | 07/04/2022 | CICERO FERREIRA CORREIA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
16 | 07/04/2022 | CARLOS ALVES TEIXEIRA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
15 | 07/04/2022 | ANTONIO IVAN MACEDO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
14 | 07/04/2022 | ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
13 | 07/04/2022 | ANTONIO CLOVIS GONÇALVES DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
12 | 07/04/2022 | ANTONIO CESAR SEMEÃO DA SILVA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
11 | 07/04/2022 | ANTONIA MEIRIANE BATISTA DOS SANTOS | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
10 | 07/04/2022 | ANTONIA GOMES DE LIMA | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
09 | 07/04/2022 | ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA MATOS | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
08 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
07 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
06 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
05 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
04 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
03 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
02 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
01 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
02 | 08/03/2022 | PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
03 | 07/03/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIPLIFICADA - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ALFABETIZAÇÃO / CUIDADOR DE CRIANÇA / INFORMÁTICA | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
01 | 16/02/2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
2022.01.04.0001 | 14/02/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA COMPOR A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
01 | 14/01/2022 | Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de Assaré, e dá outras providências . | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
2022.01.04.0001 | 07/01/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
02 | 30/11/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ. | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
01 | 30/11/2021 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
2021.08.26.0001 | 16/09/2021 | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA COMPOR A AGRICULTURA FAMILIAR | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
285 | 04/08/2021 | | 2021 | OFICIOS |
284 | 04/08/2021 | | 2021 | OFICIOS |
283 | 02/08/2021 | | 2021 | OFICIOS |
| 30/07/2021 | | 2021 | ATESTADO |
208 | 01/07/2021 | | 2021 | OFICIOS |
00012 | 28/06/2021 | REQUERIMENTO + LIÇENCA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00011 | 28/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00008 | 22/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00007 | 22/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00006 | 22/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00005 | 22/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00004 | 21/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00003 | 21/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00002 | 16/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00001 | 16/06/2021 | REQUERIMENTO + LICENÇA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
001 | 26/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
03 | 29/03/2019 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. | 2019 | RESOLUÇÕES |
02 | 29/03/2019 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Assaré-Ce. | 2019 | RESOLUÇÕES |
01 | 09/03/2019 | Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Assaré e dá outras providências | 2019 | RESOLUÇÕES |
001 | 09/03/2017 | SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES DO "PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO" | 2017 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
111 | 10/01/1997 | Dispõe sobre a organização da administração direta do Município de Assaré, sobre a criação de funções de confiança e cargos públicos comissionados e dá outras providências. | 1997 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |