| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 18/09/2023 | Dispõe sobre a disponibilização de transporte público para os eleitores no dia das eleições referentes ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do ano de 2023 para o mandato 2024/2028. | 0003/2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 10/07/2023 | CONVOCAÇÃO - Convoca os condidatos classificados para a reunião de ciência e compromisso dos termos da Resolução nº 004/2023. | /2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 06/07/2023 | LISTA FINAL DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 | /2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 30/06/2023 | LISTA FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS E JUSTIFICATIVAS DE ANULAÇÃO DE ITENS DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ASSARÉ 2023 | /2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 26/06/2023 | GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR ASSSARÉ | /2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 24/06/2023 | LIMINAR CMDCA - Dispõe sobre o deferimento provisório da inscrição do Sr. José Valmiques Firmeza para que, na condição de sub judice, possa continuar participando do certame regulado pelo Edital n.º 01/2023/CMDCA, nos termos de decisão liminar. | 001/2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 07/06/2023 | RESOLUÇÃO/08 - Dispõe sobre a alteração do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12, revogando a resolução n° 06/2023 da ata n° 08/2023 . | 08/2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 07/06/2023 | RESOLUÇÃO/07 - DISPÕE S0BRE A APROVAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E REGRAS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVADO PROCESS0 DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 -CMDCA. | 07/2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 25/05/2023 | Deliberação CMDCA | /2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 25/05/2023 | LISTA FINAL DOS CANDITADOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 - Comissão Eleitoral do CMDCA | /2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 12/05/2023 | Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme o edital 001/2023 do CMDCA e da outra providência | |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 02/05/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS À CONSELHEIROS TUTELARES INSCRITOS | /2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 04/04/2023 | ADITIVO AO EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE. | /2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 22/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 05 - APROVAR POR UNANIMIDADE O EDITAL Nº 01/2023 QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE. | 05/2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 22/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DA SUA APURAÇÃO. | 04/2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 22/03/2023 | EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE. | 01/2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 08/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 03 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. | 03/2023 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 02/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02 - APROVA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE. | 02/2023 |