| CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021/SMS | 04/03/2021 | O Município de Assaré/CE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que, em conformidade com a Leis n° 8.080/1990 e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de Pessoas Jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades, em conformidade com as normas estabelecidas no presente Edital. | 001/2021 |