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RGF - Relatório de Gestão Fiscal

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos3º Quadrimestre27-01-20202019
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos2º Quadrimestre26-09-20192019
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos1º Quadrimestre24-05-20192019
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos3º Quadrimestre29-01-20192018
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos2º Quadrimestre24-09-20182018
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos1º Quadrimestre25-05-20182018
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos3º Quadrimestre29-01-20182017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos2º Quadrimestre26-09-20172017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos1º Quadrimestre30-05-20172017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos3º Quadrimestre10-02-20172016
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos2º Quadrimestre08-10-20162016
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos1º Quadrimestre08-06-20162016
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos3º Quadrimestre05-02-20162015
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos2º Quadrimestre06-10-20152015
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos1º Quadrimestre10-06-20162015
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos3º Quadrimestre11-02-20152014
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos2º Quadrimestre09-10-20142014
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos1º Quadrimestre10-06-20142014
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos3º Quadrimestre08-02-20142013
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos2º Quadrimestre09-10-20132013
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Ver todos1º Quadrimestre10-06-20132013

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária6º Bimestre27-01-20202019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária5º Bimestre27-11-20192019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária4º Bimestre26-09-20192019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária3º Bimestre26-07-20192019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2º Bimestre24-05-20192019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária1º Bimestre28-03-20192019
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária6º Bimestre29-01-20192018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária5º Bimestre22-11-20182018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária4º Bimestre24-09-20182018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária3º Bimestre26-07-20182018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2º Bimestre25-05-20182018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária1° Bimestre02-04-20182018
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária6° Bimestre29-01-20182017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária5° Bimestre29-11-20172017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária4° Bimestre26-09-20172017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária3° Bimestre18-07-20172017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2° Bimestre30-05-20172017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária1º Bimestre30-03-20172017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária6º Bimestre10-02-20172016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária5º Bimestre29-11-20162016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária4º Bimestre07-10-20162016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária3º Bimestre05-08-20162016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2º Bimestre08-06-20162016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária1º Bimestre11-04-20162016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária6º Bimestre05-02-20162015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária5º Bimestre08-12-20152015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária4º Bimestre08-10-20152015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária3º Bimestre10-08-20152015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2º Bimestre10-06-20152015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária1º Bimestre08-04-20152015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária6º Bimestre10-02-20152014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária5º Bimestre09-12-20142014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária4º Bimestre09-10-20142014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária3º Bimestre04-08-20142014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2º Bimestre10-06-20142014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária1º Bimestre09-04-20142014
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária6º Bimestre07-02-20142013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária5º Bimestre09-12-20132013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária4º Bimestre09-10-20132013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária3º Bimestre06-08-20132013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária2º Bimestre19-09-20132013
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária1º Bimestre18-09-20132013

LOA - Lei Orçamentária Anual

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
LOA - Lei Orçamentária Anual201906-12-20192020
LOA - Lei Orçamentária Anual201822-10-20182019
LOA - Lei Orçamentária Anual201701-11-20172018
LOA - Lei Orçamentária Anual201621-11-20162017
LOA - Lei Orçamentária Anual201526-12-20152016
LOA - Lei Orçamentária Anual201429-12-20142015
LOA - Lei Orçamentária Anual201318-12-20132014
LOA - Lei Orçamentária Anual201228-12-20122013

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAnual16-05-20192020
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAnual25-05-20182019
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAnual05-05-20172018
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAnual20-07-20162017
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAnual09-07-20152016
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAnual26-06-20142015
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAnual18-07-20132014
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAnual01-06-20122013

Leis Municipais

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
082/20202020DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE COMO MEDIDA DE CONTINGÊNCIA AO AVANÇO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20-03-2020
081/20202020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.17-03-2020
109-20202020Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Magistério Publico Municipal, concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Grupo Ocupacional Magistério e demais servidores efetivos do Quadro de Carreiras e Cargos Comuns do Município e da outras providencias.27-02-2020
107-20192019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2828.06-12-2019
064-20182018Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.29-06-2018
043-20172017Lei nº. 043-201701-11-2017
042-20172017Lei nº. 042-201701-11-2017
041-20172017Lei nº. 041-201701-11-2017
03-20172017Lei Complementar Municipal nº. 03/2017 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 16/2002 - Código Tributário Municipal e adota outras providências.06-10-2017
009-20122012Decreto nº. 009-201221-12-2012
008-20122012Decreto nº. 008-201225-10-2012
007-20122012Decreto nº. 007-201213-07-2012
006-20122012Decreto nº. 006-201202-06-2012
005-20122012Decreto nº. 005-201224-05-2012
004-20122012Decreto nº. 004-201202-04-2012
003-20122012Decreto nº. 003-201229-02-2012
002-20122012Decreto nº. 002-201209-01-2012
001-20122012Decreto nº. 001-201202-01-2012
009-20112011Decreto nº. 009-201127-10-2011
008-20112011Decreto nº. 008-201107-10-2011
007-20112011Decreto nº. 007-201113-10-2011
006-20112011Decreto nº. 006-201115-09-2011
004-20112011Decreto nº. 004-201119-07-2011
003-20112011Decreto nº. 003-201123-05-2011
002-20112011Decreto nº. 002-201105-04-2011
001-20112011Decreto nº. 001-201106-01-2011
013-20102010Decreto nº. 013-201030-12-2010
012-20102010Decreto nº. 012-201027-12-2010
011-20102010Decreto nº. 011-201025-11-2010
010-20102010Decreto nº. 010-201025-11-2010
009-20102010Decreto nº. 009-201025-11-2010
008-20102010Decreto nº. 008-201015-09-2010
007-20102010Decreto nº. 007-201019-07-2010
006-20102010Decreto nº. 006-201022-06-2010
004-20102010Decreto nº. 004-201026-03-2010
003-20102010Decreto nº. 003-201004-03-2010
001-20102010Decreto nº. 001-201004-01-2010
026-20092009Decreto nº. 026-200930-12-2009
025-20092009Decreto nº. 025-200901-12-2009
023-20092009Decreto nº. 023-200903-11-2009
022-20092009Decreto nº. 022-200903-11-2009
021-20092009Decreto nº. 021-200923-10-2009
020-20092009Decreto nº. 020-200905-10-2009
018-20092009Decreto nº. 018-200923-09-2009
017-20092009Decreto nº. 017-200903-09-2009
016-20092009Decreto nº. 016-200915-09-2009
014-20092009Decreto nº. 014-200927-08-2009
013-20092009Decreto nº. 013-200904-08-2009
012-20092009Decreto nº. 012-200911-05-2009
010-20092009Decreto nº. 010-200919-03-2009
009-20092009Decreto nº. 009-200928-02-2009
008-20092009Decreto nº. 008-200905-03-2009
007-20092009Decreto nº. 007-200930-01-2009
007-20092009Decreto nº. 007-2009 – EMENTA20-02-2009
006-20092009Decreto nº. 006-200905-01-2009
005-20092009Decreto nº. 005-200905-01-2009
004-20092009Decreto nº. 004-200902-01-2009
003-20092009Decreto nº. 003-200902-01-2009
002-20092009Decreto nº. 002-200902-01-2009
001-20092009Decreto nº. 001-200902-01-2009
021-20082008Decreto nº. 021-200822-12-2008
020-20082008Decreto nº. 020-200822-12-2008
018-20082008Decreto nº. 018-200803-11-20008
016-20082008Decreto nº. 016-200828-10-2008
007-20082008Decreto nº. 007-200809-09-2008
006-20082008Decreto nº. 006-200807-04-2008
005-20082008Decreto nº. 005-200807-04-2008
004-20082008Decreto nº. 004-200807-04-2008
003-20082008Decreto nº. 003-200817-03-2008
002-20082008Decreto nº. 002-200819-03-2008
001-20082008Decreto nº. 001-200805-03-2008
016-20072007Decreto nº. 016-200723-12-2007
015-20072007Decreto nº. 015-200723-09-2007
013-20072007Decreto nº. 013-200719-07-2007
012-20072007Decreto nº. 012-200729-06-2007
011-20072007Decreto nº. 011-200729-06-2007
010-20072007Decreto nº. 010-200722-05-2007
009-20072007Decreto nº. 009-200722-05-2007
008-20072007Decreto nº. 008-200710-05-2007
007-20072007Decreto nº. 007-200726-06-2007
007-20072007Decreto nº. 007-2007 – EMENTA24-04-2007
006-20072007Decreto nº. 006-200719-03-2007
005-20072007Decreto nº. 005-200702-01-2007
004-20072007Decreto nº. 004-200701-03-2007
003-20072007Decreto nº. 003-200705-03-2007
002-20072007Decreto nº. 002-200702-01-2007
001-20072007Decreto nº. 001-200702-01-2007
012-20062006Decreto nº. 012-200620-12-2006
011-20062006Decreto nº. 011-200608-12-2006
010-20062006Decreto nº. 010-200606-10-2006
009-20062006Decreto nº. 009-200620-09-2006
008-20062006Decreto nº. 008-200615-09-2006
007-20062006Decreto nº. 007-200619-07-2006
006-20062006Decreto nº. 006-200605-06-2006
005-20062006Decreto nº. 005-200602-01-2006
004-20062006Decreto nº. 004-200602-01-2006
003-20062006Decreto nº. 003-200602-01-2006
002-20062006Decreto nº. 002-200602-01-2006
001-20062006Decreto nº. 001-200602-01-2006
027-20052005Decreto nº. 027-200525-11-2005
026-20052005Decreto nº. 026-200519-10-2005
025-20052005Decreto nº. 025-200512-10-2005
024-20052005Decreto nº. 024-200503-10-2005
022-20052005Decreto nº. 022-200516-09-2005
021-20052005Decreto nº. 021-200515-09-2005
020-20052005Decreto nº. 020-200505-09-2005
019-20052005Decreto nº. 019-200531-05-2005
018-20052005Decreto nº. 018-200519-07-2005
016-20052005Decreto nº. 016-200507-04-2005
015-20052005Decreto nº. 015-200523-03-2005
014-20052005Decreto nº. 014-200512-07-2005
013-20052005Decreto nº. 013-200503-02-2005
012-20052005Decreto nº. 012-200517-01-2005
011-20052005Decreto nº. 011-200517-01-2005
010-20052005Decreto nº. 010-200517-01-2005
009-20052005Decreto nº. 009-200517-01-2005
008-20052005Decreto nº. 008-200510-01-2005
007-20052005Decreto nº. 007-200505-01-2005
006-20052005Decreto nº. 006-200503-01-2005
005-20052005Decreto nº. 005-200503-01-2005
004-20052005Decreto nº. 004-200503-01-2005
003-20052005Decreto nº. 003-200518-01-2005
001-20052005Decreto nº. 001-200503-01-2005
018-20042004Decreto nº. 018-200431-12-2004
017-20042004Decreto nº. 017-200431-12-2004
008-20122012Lei nº. 008-201216-12-2012
007-20122012Lei nº. 007-201216-12-2012
006-2012 -06.12.122012Lei nº. 006-2012 -06.12.1206-12-2012
006-20122012Lei nº. 006-201206-08-2012
005-20122012Lei nº. 005-201214-06-2012
004-20122012Lei nº. 004-201201-06-2012
003-2012 - 15.05.122012Lei nº. 003-2012 - 15.05.1215-05-2012
002-20122012Lei nº. 002-201224-04-2012
001-20122012Lei nº. 001-201218-01-2012
019-20112011Lei nº. 019-201116-12-2011
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114/19971997Lei nº. 114-1997 - EMENTA05-08-1997
113/19971997Lei nº. 113-199707-02-1997
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111/19971997Lei nº. 111-199710-01-1997
110/971997Lei nº. 110-199715-01-1997
109/971997Lei-nº.-109-199723-06-1997
104/971997Dispõe sobre a criação, estruturação e área de atuação da secretaria de trabalho e ação social do município de Assaré e dá outras providências.28-02-1997
114/971997Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos, amarrados ou abandonados em rodovias, estradas, caminhos, ruas e logradouros públicos na jurisdição do município de Assaré e dá outras providências.07-03-1997
002/961996Cria o conselho municipal de assistência social de Assaré e dá outras providências.
01/951995Regulamentar os artigos 128 e 137 da lei orgânica do município de Assaré e do artigo 168 da constituição e i artigo 35 da constituição estadual, no que são aplicáveis ao município de Assaré, e dá outras providências.26-04-1995
095/941994Autorizo o chefe do poder a fazer uma operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.07-11-1994
094/941994Autorizo o chefe do poder executivo a alienar ações e dá outras providências.07-11-1994
093/941994Dispoe sobre as diretrizes orçamentária e dá outras providências.21-10-1994
092/941994Dispoe sobre doação de tereno e cooperativa e dá outras providências.21-1-1994
089/931993Institui no município do Assaré, o Dia da amizadade Assarinse, bem como o homenagem denominada "Hora ao muiroto assarenses" com o troféu "patatia de OURO"27-08-1993
086/931993Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.28-10-1993
085/931993Institu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.28-10-1993
082/931993Muda nome da rua e dá outras providências.11-06-1993
081/931993Cria o abatimento de 50%(cinquenta por cento) para os estudantes de Assaré e dá outras providências.18-05-1993
080/931993Reconhece de ultilidade pública, a fundação memorial patativa do Assaré e dá outras providências.18-04-1993
083/921992Institui o conselho municipal da saúde e dá outras providências.11-06-1992
077/921992Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.26-02-1992
076/921992Autoriza o poder executivo a firmar acordo do parcelamento de dívida com o instituto nacional do seguro social(INSS) e dá outras providências.10-04-1992
074/911991Cria a taxa de iluminação pública e dá outras provudencias.06-12-1991
071/901990Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente d dá outras proveniências.14-12-1990
058/901990Altera os limites do distrito de amaro e dá outras providências.28-05-1990
057/901990Dispõe sobre a delimitação da cidade de Assaré, estado Ceará, para fins estatísticos e dá outras providências.08-05-1990
Lei OrgânicaLei Orgânica do Município de Assaré Ceará02-04-1990

Convênios

NúmeroDataConcedenteHistóricoVisualizar

Licitações

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoArquivo
EDITAL 001/2020Credenciamento e seleção de unidades recebedoras (entidades socioassistências locais) para receber doações de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento ao termo de adesão 0119/2020 - plano operacional 3431/2019 celebrado entre o ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da secretaria do desenvolvimento Agrário e o município de Assaré o Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com doação simultânea PAA - CDS, exercício de 2020.Aberta
PP Nº 2019.06.12.01AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
PP Nº 2019.06.06.01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, BANHEIROS QUÍMICOS E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS (PEQUENO E MÉDIO PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
TP Nº 2019.06.03.01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
PP Nº 2019.06.05.01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE/CE), BEM COMO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
PP Nº 2019.04.22.01PAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Revogada
PP Nº 2019.04.23.01PAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
PP Nº 2019.04.26.01SAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL-MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
PP Nº 2019.04.26.01PAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
TP Nº 2019.04.17.01ASCONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Fechada
PP Nº 2019.04.11.01PCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
TP Nº 2019.03.29.01EAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRÚTI, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Revogada
PP 2019.03.13.01PAQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.Fechada
PP Nº 2019.03.12.01SAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
PP nº 2019.03.11.01SAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – TIPO FURGÃO 00 (ZERO) KM. MODELO 2019 OU POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I E NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME TERMOS DE AJUSTES Nº 162/2018 E 167/2018.Fechada
PP nº 2019.02.18.01A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO MINIVAN, DE 7 LUGARES, SEM CONDUTOR, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2015, COMBUSTÍVEL PREFERENCIALMENTE, FLEX, AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
PP nº 2019.02.11.01FAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Deserta
TP nº 2019.02.06.01PAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), GARRAFÕES DE 20 LITROS P/ÁGUA MINERAL (VASILHAME) E BOTIJÕES DE 13 KG VAZIOS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Fechada
TP nº 2019.02.05.01E LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO VAN, COM CONDUTOR, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NOS TRECHOS ASSARÉ/CRATO/ASSARÉ E ASSARÉ/JUAZEIRO DO NORTE/ASSARÉ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Fechada
PP 2019.01.17.01SAQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE ASSARÉ/CE.Fechada
TP nº 2019.01.11.01FAQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Fechada
PP nº2019.01.09.01EAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRÚTI, DESTINADOS MERENDA ESCOLAR, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CEFechada
PP 2018.12.27.01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA - 2019, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Revogada
PP nº 2018.12.14.01AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE 7(SETE) LUGARES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Fechada
PP nº 2018.12.01 Aquisição de combustíveis e de derivados para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE.Aberta
2018.11.08.01AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Deserta
TP nº 2018.11.06.01Contratação de Empresa para Reforma de Cemitério Público no Distrito de Aratama, no município de Assaré/CE.Revogada
PP nº 2018.09.14.01Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.10.04.01Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem e buffet, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.09.19.01Aquisição de equipamentos (mobiliário, equipamentos médicos e odontológicos) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Revogada
PP nº 2018.09.06.01Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem e buffet para atender às diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Revogada
PP nº 2018.09.03.01Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.08.08.01Aquisição de Material Médico-Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.07.17.01Aquisição de material odontológico e laboratorial para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.07.11.01Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
TP nº 2018.07.04.01Contratação de pessoa jurídica para realizar a manutenção e ampliação do parque de iluminação pública do município de Assaré/CE.Revogada
PP nº 2018.07.03.01Aquisição de equipamentos e de utensílios para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) do município de Assaré/CE.Fechada
CD 02/2018Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lentes de Grau e Armações no município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.05.10.01Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.05.22.01Contratação de Empresa para Locação De Palco, Som, Iluminação, Geradores De Energia Elétrica, Banheiros Químicos e Contratação de Atrações Artística (Porte Local, Estadual e Interestadual), Incluído Atrações Culturais (Sanfoneiros, Violeiros E Aboiadores) para atender as necessidades do município de Assaré/CE.Fechada
CD 01/2018Contratação Dos Seguintes Profissionais: Cadastrador, Digitador, Visitador, Pedagoga, Monitor (Serviço De Convivência E Oficina De Música), Agente Social, Assistente Social, Psicólogo Para Prestação Dos Serviços Junto A Secretaria De Trabalho E Assistência Social Do Município De Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.03.22.01Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.03.06.01Contratação de serviços especializados de comunicação com criação de material publicitário institucional, desenvolvimento de plano de comunicação e divulgação, junto às diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.02.22.03Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.01.22.02Aquisição de Material de Expediente para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.01.22.01Aquisição de material de limpeza e descartáveis para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.01.11.01Aquisição de água e de gás para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.01.10.01Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica - 2018, junto à Secretaria de Educação do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.01.02.01Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
IN nº 07/2018Contratação de atração artística (CANINANA DO FORRÓ) para apresentação durante a Festa da Padroeira do Município/2018, através da Secretaria de Cultura, Desporto, por intermédio do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
IN nº 06/2018Contratação de atração artística (MALA 100 ALÇA) para apresentação durante a Festa da Padroeira do município/2018 através da Secretaria de Cultura, Desporto, por intermédio do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
IN nº 05/2018Contratação de atração artística (FORRÓ REAL) para apresentação durante a Festa da Padroeira do município/2018 através da Secretaria de Cultura, Desporto, por intermédio do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
IN nº 04/2018Contratação de atração artística para apresentação durante a Festa de Aniversário do Município e Vaquejada/2018, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, por intermédio do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
IN nº 03/2018Contratação de atração artística para apresentação durante a Festa de Aniversário do Município e Vaquejada/2018, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, por intermédio do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
IN nº 02/2018Contratação de atração artística para apresentação durante a comemoração do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal nº 03/2012, através da Secretaria de Cultura, Desporto e lazer, por intermédio do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
IN nº 01/2018Contratação de atração artística para apresentação durante a Festa de Aniversário do poeta Patativa do Assaré/2018 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Fundo Geral do Município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.08.24.02Prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos de uso das atividades do Transporte Escolar da rede municipal de Infraestrutura do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.08.20.01Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.08.27.01Confecção de barracas metalon e placas de identificação para atender as necessidades da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.08.07.01Aquisição de camisas para serem utilizadas nas campanhas institucionais da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.08.08.02Confecções de suportes pra tambores de 200 lt, metalon galvanizado, pintado na cor do município e adesivado, para suprir as necessidades da Secretaria de infraestrutura do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.08.09.01Aquisição de fardamentos para o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.12.19.02Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.08.08.01Aquisição de Material Imobiliário e Material Médico Hospitalar para estruturação do Posto de Saúde de Aratama, Distrito do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.07.29.01Aquisição de lâmpadas LED para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.07.10.01Aquisição de fardamento para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura (Fundo Geral) do município d Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.05.29.01Prestação de serviços de elaboração de projeto para operação, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.12.19.01Aquisição de combustíveis e derivados para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
CP nº 02/2017Comparação de preços para contratação de empresa para capacitação de equipe de profissionais do centro de educação infantil (CEI) e do centro de referência de assistência social (CRAS), no município de Assaré/CE.Fechada
TP nº 2017.11.10.01Contratação de empresa especializada na operacionalização de processo seletivo junto à secretaria de educação do município de Assaré/CE.Fechada
CP nº 01/2017Aquisição de equipamentos para um centro de educação infantil (CEI) do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.05.23.04Aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.05.23.03Aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.05.23.02Aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.05.23.01Aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.04.10.04Aquisição de equipamentos de informática e periféricos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.04.10.03Aquisição de equipamentos de informática e periféricos para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.04.10.02Aquisição de equipamentos de informática e periféricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.04.10.01Aquisição de equipamentos de informática e periféricos para atender as necessidades do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.03.13.01Contratação de Serviços Técnicos Especializados a serem prestados na realização de cursos, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.02.20.01Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem (hotelaria) para atender as necessidades do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2018.01.24.01Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia visando o abastecimento de água nas localidades de Charcão, Bezerra dos Maciel, sítio Tataíra, Alto das Malvas, Varjota situadas no município de Assaré/CE.Fechada
TP nº 2017.04.28.01Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica na Revisão, Reformulação e Implementação de Melhorias na Estrutura Organizacional e no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, envolvendo estudos técnicos, análises,levantamentos de dados e informações, serviços de reestruturação normativa,reestruturação de pessoal, de acordo com as reformas constitucionais e fiscais efetivadas na última década, dentre outras necessárias ao fiel cumprimento da execução e aprimoramento dos serviços prestados, Síntese do Objeto: Consultoria e AssessoriaRevogada
DP nº 2018.01.11.03Aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.Fechada
DP nº 2018.01.11.01Aquisição de pneus para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação.Fechada
DP nº 2018.01.31.01Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Assaré/CE.Fechada
TP nº 2017.05.15.01Contratação de empresa para execução de reforma da avenida Manoel Gonçalves, através da troca de piso dos canteiros, troca de postes, construção de calçadas e piso sexavado com piso podotatil nos canteiros, junto à Secretaria de infraestrutura do município de Assaré/CE.Revogada
TP nº 2017.05.16.01Contratação de empresa para execução de adequação da estrada vicinal, através de cortes e de aterros compensados, e pavimentação em pedra tosca rejuntado e revestimento com solo (piçarramento), que dá acesso ao distrito de genezaré, zona rural do município de Assaré/CE.Fechada
TP nº 2017.04.11.01Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de financiamento no âmbito do PMAT (Programa de Modernização Tributaria e de Gestão dos Setores Sociais Básicos), para atender as necessidades do Município de Assaré/CEDeserta
DP nº 2017.07.24.01Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação de diversos trechos de ruas conforme quadro resumo, todas na sede e zona rural do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.04.19.01Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2017.07.26.01Instalação de câmeras de segurança no Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores de interesse da Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2017.02.21.01Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor a agricultura familiar para atender ao programa nacional de alimentação escolar do município de Assaré/CE.Fechada
DP nº 2017.01.10.01Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos atos oficiais em jornal de grande circulação, no Diário Oficial do Estado (D.O.E) e no Diário Oficial da União (D.O.U).Fechada
PP nº 2017.04.17.01Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização (controle de pragas) para atender a necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Revogada
PP nº 2017.04.06.01Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Fechada
CC nº 2017.03.20.01Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública - serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos urbanos - para atender as necessidades do Município de Assaré/CEFechada
PP nº 2017.03.27.01Contratação de pneus, câmaras e ar e acessórios, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.03.24.01Aquisição de fotografias oficiais, para atender as necessidades do Fundo Geral do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.03.21.01Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis a compor à merenda Escolar do Município de Assaré/CE.Fechada
TP nº 2017.01.25.01Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e de drenagem de trechos da via de acesso ao Balneário do Açude Canoas - Zona Rural do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.06.02.01Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.05.25.01Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.05.03.01Aquisição de gêneros alimentícios, material de cozinha e material imobiliário para escritório para atender a necessidades da secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.05.05.01Aquisição de bombas elétricas e materiais elétricos para instalação em poços profundos de comunidades pertencentes ao município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.06.16.01Aquisição de equipamentos para serem utilizados na iluminação pública do município de Assaré a fim de atender as necessidades do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.06.19.02Aquisição de combustíveis e de derivados para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.07.12.01Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para suprir as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.07.18.01Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos, para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.08.07.01Aquisição de motocicletas para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município d Assaré/CE.Deserta
PP nº 2017.08.08.01Aquisição de material médico-hospitalar, odontológico, laboratorial e equipamento de fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.08.14.01Aquisição de kit de sistema de posicionamento geográfico (GPS) para atender a necessidades do Fundo Geral do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.06.22.01Aquisição de tecidos e roupas hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.06.19.01Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, geradores de energia elétrica, banheiros químicos e contratação de atrações artísticas ( porte local, estadual e interestadual) para atender as necessidades do município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.06.13.01Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização (controle de pragas) para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.03.09.01Aquisição de combustíveis e de derivados para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE.Fechada
TP nº 2017.02.08.02Contratação de empresa para execução de reforma e de ampliação da Escola Pública Municipal Maria Isabel, localizada na sede do Município de Assaré/CE.Fechada
CP nº 2017.02.21.01Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a compor a merenda escolar, originados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - Agricultura Familiar), junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.02.15.01Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Fracassada
PP nº 2017.02.10.01Aquisição de materiais de limpeza, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.02.09.01Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar destinada a rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Fracassada
PP nº 2017.01.30.01Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.02.06.01Contratação de empresa para realização do XIII Patativa do Assaré em Arte e Cultura - 2017Fechada
PP nº 2017.02.03.01Aquisição de combustíveis e derivados para suprir as necessidades das diversas áreas administrativas do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.01.19.01Aquisição de água, gás e vasilhames, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2017.01.09.01Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica - 2017, junto á Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Fechada
PP nº 2018.08.28.01Aquisição de 02 (Duas) ambulâncias - Modelo simples remoção - Tipo A (Ambulância de Transporte) para atender as necessidades do Município de Assaré/CE, Conforme Termos de ajustes nº 162/2018 e 167/2018.Deserta
DP nº 2017.10.19.01Locação de imóvel, localizada na Rua Tenente Moacir Freire, nº 92 - Centro, Assaré/CE, para fins de funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPSFechada
TP nº 2018.06.13.01Contratação de empresa para construção de pavimentação de trechos: Rua S.D.O - Vila Varjota, Rua: José Ribeiro Oliveira - bairro pedra de fogo e Rua S.D.O - (próximo a AABB) bairro pedra de fogo, na sede e distritos do Município de Assaré /CE.19/06/201805-07-2018Aberta
Credenciamento nº 02/2018Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lentes de grau e armações no município de Assaré/CE.29/05/201830-05-2018Fechada
PP nº 2018.05.10.01Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.28/05/201812-06-2018Aberta
PP nº 2018.05.22.01Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, geradores de energia elétrica, banheiros químicos e contratação de atrações artística (porte local, estadual e interestadual), incluído atrações culturais (sanfoneiros, violeiros e aboiadores) para atender as necessidades do município de Assaré/CE.25/05/201808-06-2018Fechada
PP nº 2018.03.15.01Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos de diversas marcas com fornecimento de peças e de acessórios, originais ou genuínas, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Assaré/CE.09-04-201819-04-2018Fechada
PP nº 2018.02.26.01Contratação dos serviços de transporte escolar do ensino fundamental e médio do Município de Assaré/CE.13/03/201826-03-2018Fechada
TP nº 2017.10.25.01Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração e destinação final do lixo hospitalar do município de Assaré/CE.14/11/201704-12-2017Fechada
Credenciamento nº 02/2017Contratação dos serviços de pessoas jurídicas para realização de procedimentos aos sus no município de Assaré/CE.07/11/201709-11-2017Fechada
PP nº 2017.10.19.01Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos para a realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos urbanos (entulhos e podação) para atender as necessidades do município de Assaré/CE.07/11/201720-11-2017Fechada
Credenciamento nº 01/2017Contratação de Serviços de profissionais da saúde, para suplementação da Assistência Médica Hospitalar no Município de Assaré durante o exercício de 2017.19/10/201720-10-2017Fechada
PP nº 2017.10.02.01Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos do Ensino Médio e do ensino Fundamental do Município de Assaré/CE.16/10/201731-10-2017Fechada
PP nº 2017.08.11.01Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (reposição de peças) de computadores, manutenção preventiva e corretiva (reposição de peças e recargas de toners e tintas) de impressoras, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE.21/08/201704-09-2017Fechada
TP nº 2017.06.06.01Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Técnico - Jurídico no processo legislativo (elaboração e revisão de projetos de leis e decretos), revisão, reformulação e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, revisão continua da Lei de Estruturação Administrativas (Organograma estrutural e Organizacional), plano de Cargos e Salários, reformulação do Estatuto dos servidores, bem como revisão do plano de carreira do Magistério e Lei Orgânica Municipal do Município de Assaré/CE.14/06/201704-07-2017Fechada
PP nº 2017.04.24.01Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e assistência técnica preventiva e corretiva (verificação e limpeza de equipamentos com todos os ajustes necessários, pressão de trabalho máximo e minima, pressão dinâmica estática, verificação dos movimentos. Serviços gerais: calibração e ajuste de pressão, revisão do circuito elétrico dos equipamentos, lubrificação dos rodízios, regulagens, teste de funcionamento e montagem dos componentes necessários para o perfeito funcionamento e montagem dos equipamentos em conformidade com as normas), para os equipamentos odontológicos e hospitalares instalados em todas as unidades básicas de Saúde e hospital municipal do Município de Assaré/CE.09/05/201723-05-2017Fechada
TP nº 2017.04.05.02Contratação de Empresa Especializada para a realização dos serviços de assessoria em planejamento, elaboração de projetos educacionais, orientação e acompanhamento a implantação de programas Federais e Estaduais a serem desenvolvidos junto as Escolas Municipais, incluindo apoio técnico nas organizações das propostas nas áreas de gestão pedagógica, administrativa, financeira, planejamento e legislação, bem como na elaboração de planos e projetos junto a Secretaria de Educação, a partir dos indicadores educacionais do Município de Assaré/CE.24/04/201710-05-2017Fechada
PP nº 2017.03.27.02Contratação de empresa para o fornecimento de link de acesso à rede Mundial de computadores (Internet)12/04/201728-04-2017Fechada
PP nº 2017.04.05.01Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE.07/04/201727-04-2017Fechada
TP nº 2017.03.15.01Contratação de pessoa jurídica especializada na área de Engenharia Civil, para suprir as necessidades do fundo Geral do Município de Assaré/CE.07/04/201725-04-2017Fechada
PP nº 2017.03.17.01Contratação de empresa especializada em serviços a serem prestados na digitalização de documentos, referente ao acervo documental gerado no quadriênio 2017/2020, por meio software e com gravação em meio magnético, incluindo manutenção e implantação de todos os processos licitatórios, processos de despesas e processos administrativos, visando atender as diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE.31/03/201713-04-2017Fechada
PP nº 2017.02.08.01Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais em jornal de grande circulação estadual, no Diário Oficial do Estado do ceará - DOE/CE, bem como no Diário Oficial da União - DOU, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE16/02/201709-03-2017Fechada
TP nº 2017.02.02.01Contratação de Assessoria na área de licitações e de contratos Administrativos, para as diversas unidades administrativas, para as diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE14/02/201706-03-2017Fechada
TP nº 2017.01.10.01Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos, visando a captação de recursos federais e estaduais e na elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos similares do Município de Assaré/CE.31/01/201716-02-2017Fechada
TP nº 2017.01.11.01Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria na área de controle interno, com o fornecimento de sistemas, a fim de suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE.19/01/201707-02-2017Fechada
TP nº 2017.01.16.01Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública, afim de atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré, bem como Assessoria junto ao setor Pessoal, junto ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE.19/01/201706-02-2017Fechada
PP nº 2017.04.03.01Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos do Ensino Médio e do Ensino Fundamental do Município de Assaré/CE.24/04/201709-05-2017Fechada

PPA – PLANO PLURIANUAL

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
PPA – PLANO PLURIANUAL2018 - 202101-11-20172018 - 2021
PPA – PLANO PLURIANUAL2014 - 201704-01-20162014 - 2017

PCG – Prestação de Contas de Governo

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
BALANÇO 2019201930-01-20202019
BALANÇO 2018201831-01-20192018
BALANÇO 2017201724-01-20182017
BALANÇO 2016201604-01-20172016
BALANÇO 2015201510-01-20162015
BALANÇO 2014201414-07-20152014
BALANÇO 2013201306-02-20142013

PCS – Prestação de Contas de Gestão

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Programação Financeira 2020201916-12-20192020
Programação Financeira 2019201819-11-20182019
Programação Financeira 2018201730-11-20172018
Programação Financeira 2017201621-11-20162017
Programação Financeira 2016201530-12-20152016
Programação Financeira 2015201422-12-20142015

Outras Publicações

DescriçãoNúmeroCompetênciaDataExercícioArquivo
Edital 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR001/2019201905-04-20192019
Resolução 03.2019 – CMDCA003/2019201929-03-20192019
Resolução 02.2019 – CMDCA002/2019201929-03-20192019
Resolução 01.2019 – CMDCA001/2019201927-03-20192019
Portaria Nº 001/2018001/2018201822-10-20182018
Portaria Nº 032/2018032/2018201809-05-20182018
Portaria Nº 031/2018031/2018201809-05-20182018
Portaria Nº 190/2016190/2016201605-10-20162016
Edital 02/201802/2018201806-02-20182018
SELEÇÃO DE MEDIADORESSELEÇÃO DE MEDIADORES15-03-20172017
Decreto 016/2017016/2017201710-01-20172017
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA01/2017201705-01-20172017
Decreto 015/2017015/2017201704-01-20172017
Portaria 190/2016190/2016201605-10-20162016