Jose Liborio Leite Neto
Prefeito(a)
Antonio Haroldo de Alencar
Vice-prefeito(a)
Controlador(a)
Rua Dr. Paiva , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9499-2156
controladoria@assare.ce.gov.br
Diretor(a) Geral do Demutran
Rua Afonsino Moura , Nº 50 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9609-4401
demutran24@gmail.com
Chefe de Gabinete
Rua Dr. Paiva 415 , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9277-1030
prefeituradeassare@gmail.com
Procurador (a) Chefe
Rua Dr Paiva , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 9.9920-2119
procuradoriaassare@gmail.com
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Euclides Onofre , Nº 352 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9480-9533
secassistencia@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Dr. Paiva , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
(88) 9.9350-4312
secfinanca@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Marechal Amarante , Nº S/N - Laranjeiras - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:30 Hs às 13:30 Hs
(88) 9.9656-9057
secagricultura@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Pe. Agamenon de Matos Coelho , Nº 280 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9444-3322
seccultura@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Dr. Gentil Braga , Nº 78 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 17:00 Hs
(83) 9.9124-7849
seceducacao@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dr. Gentil Braga , Nº 188 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9296-6586
secinfra@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Av. Manoel Gonçalves , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9605-5579
secsaude@assare.ce.gov.br
Tem por finalidade planejar coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que seja atinentes a defesa do patrimônio.
É o responsável pela organização do trânsito local e o cumprimento das leis de cada região.
Representar e defender os interesses do municipio em qualquer esfera administrativa e judiciaria do país.
Representar o município privativamente judicial e extrajudicialmente, realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da divida ativatributária ou não e etc.
Desenvolve ações que promovem o acesso da população às políticas da assistência social, atendendo nos Núcleos Família - centros de referência da assistência social localizados estrategicamente em 5 regiões da cidade, a fim de atender localmente a efetivação da garantia de direitos de todos.
Promover o lançamento dos impostos e taxas referentes a imóveis, organizar e manter atualizado o cadastro de imóveis do Município, supervisionar a emissão de carnês e guias, emitir certidões referentes aos tributos municipais, promover a alteração ou o cancelamento de tributos quando autorizados, emitir e outras.
coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; contolar , coordenar e gerir o sistema de abstecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios.
tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política e outras.
Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política.
Compete precipuamente: I. Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente e outras.
é responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, dentro das atribuições do município.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS Nº 137/2021 E Nº 206/2022 E DÁ OU [...]
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua Travessa Andreza, Amaro, Assaré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 130/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regular e instituir o Programa Bolsa Universitário e adota outras [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Acrescenta o anexo IV a Lei Complementar no 003/2005, alterada pela Lei Complementar no 01/2017, para dispor sobre diretores e coordenadores lotados em escolas de tempo integral e [...]
Altera o §1º do art. 56 da Lei Municipal nº 230/2023, de 23 de março de 2023 e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º e o § 2º do art. 5º da Lei Municipal nº 179/2022, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Assaré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 119, de 03 de junho de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e adota outras providencias.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 001/2017; altera a Lei Municipal nº 043/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar nº 01/2017 e pela Lei Complementar Municipal n.º 002/2023 e dá outras pr [...]
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB [...]
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei nº 131/2021 e dá outras providências.
Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e r [...]
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré-CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.
Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.
Fica denominada de FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR o edifico sede da Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Tertuliano Catonho, s/n, Centro, neste Município de Assaré.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Fica denominada de JOSÉ COUTINHO NETO (ZEZITO) o Estádio Público Municipal, localizada na Avenida Manoel Gonçalves, Bairro Parque de Vaquejada, neste Município de Assaré.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS [...]
Dá o nome de Justino Canuto de Araújo,a rua no Bairro Tabuleiros, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Assaré/CE e dar outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO TIPO E SIGLAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSARÉ, SEM ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 300, 16 de dezembro de 2024, homologa os critérios definidos pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município d [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS DECs, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔN [...]
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem e adota outras providências.
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valore expressos em unidade fiscal de referência - UFIR, e dá outras providências.
Regulamenta os artigos 88 à 96 do Código Tributário Municipal (lei complementar nº 03/2021) que trata das Taxas de Licença Para Localização e Funcionamentos e expedição d [...]
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ASSARÉ, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita [...]
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ANTONIO ROSIAN FERREIRA (BRANCO).
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricion [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré do Estado do Ceará no âmbito do S [...]
DECRETA PONTO FACULTATNO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMTNTSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercicio de 2024, para a Câmara Municipal de Assaré, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 13/2O23, que Regulamenta a Lei Municipal nº 13O, de 19 de abril de 2O21 e dá outras providências.
Declara situação anormal caracterizada como sitaação de emergência aas áreas do munkípio afetadas pela estiagem e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.
Exonera o Sra. VALERIA MATIAS DE ALENCAR, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.802.303-53, do Cargo de Consultor Juridico junto a Secretaria de Educaçã [...]
Exonera o Sra. RAIMUNDA ROZANGELA GOMES, portador do RG nº 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF nº 825.246.023-20, do Cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria de Admin [...]
Designar responsável pela função de fiscal de contrato e de outras providências.
Exonerar o Servidor Público, RAIMUNDA ROSÂNGELA GOMES, da função de fiscal de contrato do Fundo Geral, nomeado através da portaria no 001, de 01 de março de 2024.
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial para conduzir o Processo Seletivo Simplificado para seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município [...]
Exonera o Sra. COSMO LUIZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 07388713 SSP/CE, inscrito no CPF nº 113.806.908-62, do Cargo de Diretor Geral do Demutran Junto a Secretaria Municipal d [...]
Exonera o Sra. Valeria matias de Alencar, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.8202.303-53, do Cargo de Ouvidor Geral Junto a Secretaria Municipal de Fin [...]
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI no Município de Assaré - CE e dá outras providências.
Efetivar readaptação da servidora ANTONIA ZILDENY DAVID DE OLIVEIRA, nas condições disciplinadas pelos exames médicos condizentes com a condição de saúde da servidora.
Nomear o Sra. LAYSA AYANNY DE SOUSA LIMA, portador do RG n° 20074669146 SSP/SC, inscrito no CPF no. 044.733.233-31, do Cargo de CONSULTOR JURIDICO Junto ao Procuradoria Geral do [...]
Nomear o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG no 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF n°. 261.961.928-92, do Cargo de CHEFE DE SEÇAO Junto a SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMEN [...]
Declarar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA SOCORRO GONCALVES FERREIRA, CPF 326.089.503-53, RG 2527819-92 ssp/ce, em 24 de Abril [...]
Exonera o Sra. CICERO FIRMINO DOS SANTOS, portador do RG n°. 99029184630 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 935.335.273-87, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal [...]
Exonera o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG nº 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF nº 261.961.928-92, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Finan [...]
Declarar o cargo de PROFESSOR concursada em 06 de Maio de 1998, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA DAS GRAÇAS MELO CARVALHO, CPF 172.357.153-91, RG 1.353.067 SSP/CE, em [...]
Exonera a pedido da Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 20086509335 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de Coordenadora (A) Escolar Junto a [...]
Nomeia os membros do Conselhode Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/Assaré para o biênio 2024 - 2026.
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Assaré.
Nomear o (a) Senhor (a) CARLOS JOSE PINTO MOURA, portador do RG nº 2006029192340 SSP-CE, inscrito no CPF nº 037.166.463-26, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Dep [...]
Nomear JAQUELINE ALMEIDA ALENCAR MARTINS para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Munic [...]
EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR do cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE, da Secretaria Municipal de SAUDE, nomeado através da portaria N [...]
Declarar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de aposentadoria do senhor Francisca Alves da Silva, CPF 148.673.058-20, RG 337036-82, em 15 de Dezembro de 2023.
EXONERA a Sr. MARIA LILIANE ROSADO RODRIGUES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE1, da Escola EEIEF ANTONIO ANGELO DA SILVA junto a Secretaria Municipal de Educação, nom [...]
EXONERA a Sr. MARIA EDILANIA ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria M [...]
Nomear o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF nº. 023.413.693-67, do Cargo de Assessor de Cerimonial Junto ao Gabinete do prefeito.
