Jose Liborio Leite Neto
Prefeito(a)
Antonio Haroldo de Alencar
Vice-prefeito(a)
Controlador(a)
Rua Dr. Paiva , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9499-2156
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Diretor(a) Geral do Demutran
Rua Afonsino Moura , Nº 50 - Centro - CEP: 63.140-000
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(88) 9.9609-4401
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Chefe de Gabinete
Rua Dr. Paiva 415 , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Secretário(a) Ordenador(a)
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(83) 9.9124-7849
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Secretário(a)
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Secretário(a) Ordenador(a)
Av. Manoel Gonçalves , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9605-5579
secsaude@assare.ce.gov.br
A controladoria tem a função de acompanhar e controlar a execução do planejamento estratégico e operacional dentro da empresa. É ela quem administra e cria os padrões para a análise e o acompanhamento das ações que foram e estão sendo tomadas, assim como a sua eficácia.
Tem por finalidade planejar coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que seja atinentes a defesa do patrimônio.
É o responsável pela organização do trânsito local e o cumprimento das leis de cada região.
Fiscalizar o trânsito, autuar e aplicar as penalidades por infrações de trânsito, como multas.
Representar e defender os interesses do municipio em qualquer esfera administrativa e judiciaria do país.
Recebe e encaminha as demandas da população, buscando facilitar o contato entre o cidadão e a prefeitura.
A secretaria é responsável por elaborar e coordenar políticas públicas voltadas para a mulher, buscando a integração de diferentes áreas do governo para garantir a transversalidade das políticas de gênero.
A secretaria trabalha para fortalecer e ampliar as políticas existentes, bem como criar novas políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres.
Representar o município privativamente judicial e extrajudicialmente, realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da divida ativatributária ou não e etc.
Emitir pareceres sobre questões jurídicas, opinar sobre a redação de contratos, convênios, editais e projetos de lei, e dar assessoramento ao Prefeito em assuntos de sua competência.
Desenvolve ações que promovem o acesso da população às políticas da assistência social, atendendo nos Núcleos Família - centros de referência da assistência social localizados estrategicamente em 5 regiões da cidade, a fim de atender localmente a efetivação da garantia de direitos de todos.
Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a coordenação de programas e projetos sociais, e a promoção de ações para a melhoria da qualidade de vida da população, como o acesso a serviços de assistência social, segurança alimentar e nutricional, e outros benefícios
Promover o lançamento dos impostos e taxas referentes a imóveis, organizar e manter atualizado o cadastro de imóveis do Município, supervisionar a emissão de carnês e guias, emitir certidões referentes aos tributos municipais, promover a alteração ou o cancelamento de tributos quando autorizados, emitir e outras.
Participação na elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; contolar , coordenar e gerir o sistema de abstecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios.
Desenvolvimento do setor agrícola e pecuário do município
Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política e outras.
Planejar, coordenar, gerir e promover a cultura, o esporte e o lazer no âmbito municipal
Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política.
Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino da educação básica no município.
Compete precipuamente: I. Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente e outras.
Fiscalizar as obras e serviços: A Secretaria garante que as obras sejam realizadas dentro das normas e prazos estabelecidos, e que os serviços sejam de qualidade.
Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde; acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS; apoiar técnico e financeiramente os municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde e outras.
É responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, dentro das atribuições do município.
Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribuição.
Dispõe sobre a designação da servidora Francisca Evangelista de Oliveira para exercer função junto à 016ª Junta de Serviço Militar de Assaré, sem ônus para o Município. [...]
INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVID [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do valor do repasse mensal ao Instituto Canto do Patativa, autorizado pela Lei Municipal nº 192/2022, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Instituto Lilica de Proteção Animal e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade e repassar recursos financeiros pa [...]
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada de MANOEL JOSÉ DE ALENCAR "MANÉ DO CEGO", a cavalgada municipal que ocorre todos os anos, no dia 19 de julho, no Município de Assaré.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELAS LEIS MUNICIPAL Nº 005/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, E ALTERADO PELA LEI Nº [...]
Altera a Lei Municipal nº 205/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Assaré.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Assaré-CE e da outra providência.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
ALTERA O §5º E INCLUI O §6º AO ART.8º DA LEI Nº 290/2024, QUE "SUBSTITUI O RATEIO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINI BRASIL E ADOTA OUTRAS PR [...]
Designar responsável pela função de tratamento de dados pessoais do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear LINDOMAR ALVES DE LIMA, inscrito no CPF no. 040.627.083-02, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, criado pela lei no 002/2025 de dia 18/02/2025. Junto a SECRE [...]
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua Travessa Andreza, Amaro, Assaré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Desapropria terreno para construção, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS Nº 137/2021 E Nº 206/2022 E DÁ OU [...]
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Assaré/CE e dar outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO TIPO E SIGLAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSARÉ, SEM ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 130/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regular e instituir o Programa Bolsa Universitário e adota outras [...]
A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://assare.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://assare.ce.gov.br/institucional.php
Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://assare.ce.gov.br/acessoainformacao.php
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://assare.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado