Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

Disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização pela desocupação e desmonte de construção tipo quiosques comerciais havidas em praças e outros logradouros públicos.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré- CE para o Exercício Financeiro de 2024.

Dá o nome de Raimundo Alexandre Moura, a Rua paralela a Rua Pe. Emílio Cabral, nesta cidade.

Dá o nome de Raimundo Alexandre Moura, a Rua paralela a Rua Pe. Emílio Cabral, nesta cidade.

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de bem público para Associações municipais na forma que descreve.

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 003/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e adota outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 228.433,46 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Institui, na rede municipal de ensino, o Programa Municipal de Educação para o Trânsito”.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Convênios com Associações para o fomento das quadrilhas Juninas no Município de Assaré e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal nº 130/2021, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas Públicas de Assaré denominado "Diga não à Violência nas Escolas!"