Dispõe sobre a disponibilização de transporte público para os eleitores no dia das eleições referentes ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do ano de 2023 para o mandato 2024/2028.

CONVOCAÇÃO - Convoca os condidatos classificados para a reunião de ciência e compromisso dos termos da Resolução nº 004/2023.

LISTA FINAL DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023

LISTA FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS E JUSTIFICATIVAS DE ANULAÇÃO DE ITENS DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ASSARÉ 2023

GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR ASSSARÉ

LIMINAR CMDCA - Dispõe sobre o deferimento provisório da inscrição do Sr. José Valmiques Firmeza para que, na condição de sub judice, possa continuar participando do certame regulado pelo Edital n.º 01/2023/CMDCA, nos termos de decisão liminar.

RESOLUÇÃO/08 - Dispõe sobre a alteração do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12, revogando a resolução n° 06/2023 da ata n° 08/2023 .

RESOLUÇÃO/07 - DISPÕE S0BRE A APROVAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E REGRAS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVADO PROCESS0 DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 -CMDCA.

Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

LISTA FINAL DOS CANDITADOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 - Comissão Eleitoral do CMDCA

Deliberação CMDCA

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme o edital 001/2023 do CMDCA e da outra providência

RELAÇÃO DE CANDIDATOS À CONSELHEIROS TUTELARES INSCRITOS

ADITIVO AO EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE.

RESOLUÇÃO Nº 05 - APROVAR POR UNANIMIDADE O EDITAL Nº 01/2023 QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE.

RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DA SUA APURAÇÃO.

EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE.

RESOLUÇÃO Nº 03 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

RESOLUÇÃO Nº 02 - APROVA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE.

Lista Final dos Candidatos Habilitados

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnacões das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 de CMDCA.

RESOLUÇÃO 01, RESOLUÇÃO 02, RESOLUÇÃO 03, RESOLUÇÃO 04, RESOLUÇÃO 05

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1o Aditivo ao Edital nº 01/2025/CMDCA, que “Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE",

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 do CMDCA e da outras providencias.

Considerando a Deliberação, referente ao Edital no 01/2024 - que Regulamento o Processo do Fórum das Entidades da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Assaré - CMDM, para o biênio 2024/2026.0 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 010/2007, de 18 de maio de 2007, CONVOCA as entidades e organizações da mulher de direito privado(devidamenteinscritasnoCMDM), usuárioseouorganizaçõesdeusuários, parao Fórum de Eleição para compor o CMDM - Biênio 2024/2026, e vem por meio deste Ato, informar que a Secretaria está dedicada no processo de reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Preliminar da prova do Conselho Tutelar e abertura do prazo de dois dias para recurso dos candidatos ,conforme Edital 01/2025,item  7.14.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Final da prova do Conselho Tutelar e lista dos candidatos habilitados, conforme Edital 01/2025, item 7.15.

O Resultado Final do Edital Itaú social

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 230/2023, abre as inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Assaré e dá outras providências.

ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ/CE PARA O BIÊNIO 2024-2026.

O Couselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme deliberado em reunião ordinária, toma público o presente Edital de Chamamento Público, por intermedio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE -CE, com esteio na Lei Federal n9 13.019, de 31 de julho de 2014, visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado ltau Unibanco Holding S.A.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, - conforme deliberado em reunião ordinária, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados por o Programa Amigo de Valor do Banco Santander.

ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE ASSARÉ/CE PARA O BIÊNIO 2024-2026.

EDITAL Nº 01/2024 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSEA ASSARÉ NO PERÍODO 2024/2026.

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital Nº 01/2025/CMDCA, item 7.12.

APROVAR por unaninidade o Edital de n° 03/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para a execugao de ap6es que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes a serem destinados pelo Resultado Final do Edital n° 03/2024, do Itat Social de 2024.

APROVAR por unanimidade a Comissao para avalição do Edital de N° 03/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa ltal Social de 2024.

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Assaré-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 15 de maio de 2024, conforme o cronograma do Edital nº 02/2024, dentro de suas competências e atribuições.

APROVAR por unanimidade o Edital de N° 02/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa Amigo de Valor pelo Banco Santander.

APROVAR por unanimidade a Comissão para avaliação do Edital de N° 02/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa Amigo de Valor pelo Banco Santander.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA COISSÃO RESPONSÁVEL PELO FÓRUM DAS ENTIDADES 2023

Dispõe sobre o edital e a escolha da comissão para o Chamamento Público do Comitê de Participação de Adolescente - CPA.

DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 2023 a 2025.

Art. 1º - APROVAR por unanimidade o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Couselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12.