Dispõe sobre a disponibilização de transporte público para os eleitores no dia das eleições referentes ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do ano de 2023 para o mandato 2024/2028.

CONVOCAÇÃO - Convoca os condidatos classificados para a reunião de ciência e compromisso dos termos da Resolução nº 004/2023.

LISTA FINAL DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023

LISTA FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS E JUSTIFICATIVAS DE ANULAÇÃO DE ITENS DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ASSARÉ 2023

GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR ASSSARÉ

LIMINAR CMDCA - Dispõe sobre o deferimento provisório da inscrição do Sr. José Valmiques Firmeza para que, na condição de sub judice, possa continuar participando do certame regulado pelo Edital n.º 01/2023/CMDCA, nos termos de decisão liminar.

RESOLUÇÃO/08 - Dispõe sobre a alteração do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12, revogando a resolução n° 06/2023 da ata n° 08/2023 .

RESOLUÇÃO/07 - DISPÕE S0BRE A APROVAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E REGRAS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVADO PROCESS0 DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 -CMDCA.

LISTA FINAL DOS CANDITADOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 - Comissão Eleitoral do CMDCA

Deliberação CMDCA

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme o edital 001/2023 do CMDCA e da outra providência

RELAÇÃO DE CANDIDATOS À CONSELHEIROS TUTELARES INSCRITOS

ADITIVO AO EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE.

RESOLUÇÃO Nº 05 - APROVAR POR UNANIMIDADE O EDITAL Nº 01/2023 QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE.

RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DA SUA APURAÇÃO.

EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE.

RESOLUÇÃO Nº 03 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

RESOLUÇÃO Nº 02 - APROVA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA COISSÃO RESPONSÁVEL PELO FÓRUM DAS ENTIDADES 2023

Dispõe sobre o edital e a escolha da comissão para o Chamamento Público do Comitê de Participação de Adolescente - CPA.

DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 2023 a 2025.

Art. 1º - APROVAR por unanimidade o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Couselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12.

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CPA-CE/GESTÃO 2023-2025, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DA RESOLUÇÃO CEDCA 418/2020.

Edital de Chamamento Público para o fórum da representação das entidades da sociedade civil para composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Assaré - CONSEA, conforme a lei Nº 005/2011 de 18 de março de 2011, resolve tornar público o presente Edital que trata da divulgação dos critérios e prazos para inscrição e escolha dessas entidades que irão compor a gestão do CONSEA do município de Assaré para o período 2023 /2025.

Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR