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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros

DECRETO: 166/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ANTONIO ROSIAN FERREIRA (BRANCO).

DECRETO: 165/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 164/2024 14/05/2024

14/05/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

DECRETO: 162/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional- CAISAN DE ASSARÉ.

DECRETO: 161/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DECRETO: 160/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATNO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 159/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMTNTSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 158/2024 06/02/2024

06/02/2024

Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 156/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercicio de 2024, para a Câmara Municipal de Assaré, e dá outras providências.

DECRETO: 157/2024 23/01/2024

23/01/2024

Altera o Decreto nº 13/2O23, que Regulamenta a Lei Municipal nº 13O, de 19 de abril de 2O21 e dá outras providências.

DECRETO: 155/2024 02/01/2024

02/01/2024

Declara situação anormal caracterizada como sitaação de emergência aas áreas do munkípio afetadas pela estiagem e adota outras providências.

DECRETO: 154/2024 02/01/2024

02/01/2024

Altera o decreto 148 de 21 de novembro de 2023.

DECRETO: 153/2024 01/01/2024

01/01/2024

Atualiza o salário mínimo em âmbito municipal.

DECRETO: 152/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre a atualização monitária dos valores expressos em unidade fiscal de referência - UFIR, e dá outras providências.

DECRETO: 151/2023 22/12/2023

22/12/2023

Regulamcnto os antígos 88 à 96 do Códlgo Tributário Municipal (lei complenentar nº O3/2O21) que trata das Taxas de Licença Para lacalização e Funcionamento e expedição de Alvarás e da outras providências.

DECRETO: 150/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ

DECRETO: 149/2023 08/12/2023

08/12/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Assaré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 142/2023 08/12/2023

08/12/2023

Desapropria terreno para construção, e dá outras providências.

DECRETO: 148/2023 21/11/2023

21/11/2023

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Assaré, Ceará.

DECRETO: 147/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO: 146/2023 23/10/2023

23/10/2023

Convoca, em carater extraordinário, a Conferêncla Municipal de Educação COMED- 2O23, coMo etapa preparatória para a CONAE, edição 2O24

DECRETO: 145/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 144/2023 05/10/2023

05/10/2023

Dispõe sobre as competências, composição no ambito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN DE ASSARÉ.

DECRETO: 143/2023 05/10/2023

05/10/2023

Homologa o parecer nº 01/2023, do Conselho Municipal de Educação, aprovado em plenário na data de 27/O9/2023

DECRETO: 141/2023 30/08/2023

30/08/2023

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providencias.

DECRETO: 140/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTITDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIAS E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 139/2023 25/08/2023

25/08/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARÁ FINS DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 138/2023 15/08/2023

15/08/2023

Dispõe sobre folga concedida aos colaboradores que trabalharão na eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

DECRETO: 137/2023 02/08/2023

02/08/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 130, de 19 de abril de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 136/2023 21/07/2023

21/07/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA . IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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