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RESOLUÇÃO: 06/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 13/05/2025 NOVO

13/05/2025

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital Nº 01/2025/CMDCA, item 7.12.

RESULTADO FINAL 2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 12/05/2025

12/05/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Final da prova do Conselho Tutelar e lista dos candidatos habilitados, conforme Edital 01/2025, item 7.15.

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 07/05/2025

07/05/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Preliminar da prova do Conselho Tutelar e abertura do prazo de dois dias para recurso dos candidatos ,conforme Edital 01/2025,item  7.14.

EDITAL ASSARÉ CIENTÍFICO: 002/2025 - IV ASSARÉ CIENTÍFICO – ETAPA MUNICIPAL 02/05/2025

02/05/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Assaré, no uso de suas atribuições, torna público este edital que estabelece normas para a realização do IV Assaré Científico, que tem como objetivo incentivar e apoiar várias ações em educação científica, de forma que estudantes e professoras/es se envolvam no desenvolvimento de projetos/pesquisas no cotidiano escolar e na participação de eventos científicos, entendendo a prática da pesquisa como um princípio pedagógico e metodológico de troca e de produção de conhecimento.

LISTA FINAL 2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 28/04/2025

28/04/2025

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnacões das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 de CMDCA.

DELIBERAÇÃO: 001/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 16/04/2025

16/04/2025

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 do CMDCA e da outras providencias.

RESULTADO FINAL 2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 10/04/2025

10/04/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

ADITIVO AO EDITAL: 01/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 09/04/2025

09/04/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1o Aditivo ao Edital nº 01/2025/CMDCA, que “Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE",

RESOLUÇÕES 2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 09/04/2025

09/04/2025

RESOLUÇÃO 01, RESOLUÇÃO 02, RESOLUÇÃO 03, RESOLUÇÃO 04, RESOLUÇÃO 05

ADITIVO AO EDITAL: 002/2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 27/03/2025

27/03/2025

2º ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

ADITIVO AO EDITAL: 001/2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 27/03/2025

27/03/2025

1º ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

CRONOGRAMA 2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 27/03/2025

27/03/2025

CRONOGRAMA DATA E HORÁRIO DE ENTREVISTA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 01/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 20/03/2025

20/03/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 230/2023, abre as inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Assaré e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 11/03/2025

11/03/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

RESULTADO FINAL 2025 - RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO 19/02/2025

19/02/2025

VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2025 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 18/02/2025

18/02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE

ADITIVO AO EDITAL: 01/2025 - RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO 10/02/2025

10/02/2025

O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público este Aditivo ao Edital nº 01/2025, para VAGAS REMANESCENTES ao programa bolsa universitário, não preenchidas por meio de renovação.

EDITAL DE RENOVAÇÃO DO BOLSA UNIVERSITÁRIO: 01/2025 - RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO 28/01/2025

28/01/2025

O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o Edital de Renovação de Bolsas Universitário. O edital se destina exclusivamente aos estudantes bolsistas que já estão vinculados ao referido Programa no segundo semestre de 2024, regido pelo Edital nº 02/2024.

OFÍCIOS: 005/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Assistência Social

OFÍCIOS: 004/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Saúde.

OFÍCIOS: 003/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

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