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EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2025 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 18/02/2025 NOVO

18/02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE

ADITIVO AO EDITAL: 01/2025 - RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO 10/02/2025

10/02/2025

O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público este Aditivo ao Edital nº 01/2025, para VAGAS REMANESCENTES ao programa bolsa universitário, não preenchidas por meio de renovação.

EDITAL DE RENOVAÇÃO DO BOLSA UNIVERSITÁRIO: 01/2025 - RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO 28/01/2025

28/01/2025

O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o Edital de Renovação de Bolsas Universitário. O edital se destina exclusivamente aos estudantes bolsistas que já estão vinculados ao referido Programa no segundo semestre de 2024, regido pelo Edital nº 02/2024.

OFÍCIOS: 005/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Assistência Social

OFÍCIOS: 004/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Saúde.

OFÍCIOS: 003/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

OFÍCIOS: 002/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Educação.

OFÍCIOS: 001/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Fundo Municipal de Saúde.

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 08/12/2024

08/12/2024

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 08/12/2024

08/12/2024

RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 05/12/2024

05/12/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 05/12/2024

05/12/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 04/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

ADITIVO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 03/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

II ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

RESULTADO FINA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

ADITIVO AO EDITAL: 04/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 11/11/2024

11/11/2024

I ADITIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 03/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 11/11/2024

11/11/2024

I ADITIVO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 04/11/2024

04/11/2024

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 04/11/2024

04/11/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1051/2024 11/10/2024

11/10/2024

MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Baixio Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1049/2024 11/10/2024

11/10/2024

ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Areias. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1048/2024 11/10/2024

11/10/2024

ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1047/2024 11/10/2024

11/10/2024

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Sobradinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1044/2024 11/10/2024

11/10/2024

JOSÉ HILDO GOMES Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ HILDO GOMES, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Bezerra. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1043/2024 11/10/2024

11/10/2024

BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para BRUNO DE SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São Lourenço. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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