EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público este Aditivo ao Edital nº 01/2025, para VAGAS REMANESCENTES ao programa bolsa universitário, não preenchidas por meio de renovação.
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o Edital de Renovação de Bolsas Universitário. O edital se destina exclusivamente aos estudantes bolsistas que já estão vinculados ao referido Programa no segundo semestre de 2024, regido pelo Edital nº 02/2024.
Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Assistência Social
Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Saúde.
Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Educação.
Oficio com poderes movimentação financeira - Fundo Municipal de Saúde.
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ADITIVO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)
II ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
RESULTADO FINA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
I ADITIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)
I ADITIVO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Baixio Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Areias. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Sobradinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOSÉ HILDO GOMES Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ HILDO GOMES, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Bezerra. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para BRUNO DE SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São Lourenço. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.