Homologa o Resultado Final da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar de Assaré, disciplinada pelo Edital nº 001/2025/CMDCA.
Resultado de votos - CMDCA2025
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 2025
RESOLUÇÃO Nº 09/ 2025 - CMDCA / ASSARÉ, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 4º Aditivo ao Edital n° 01/2025/CMDCA, que "Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE.
COMUNICADO OFICIAL - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ CMDCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 230, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Assaré/CE.
O I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PLANSAN de ASSARÉ é o resultado do processo de organização, participação e mobilização em aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, que tem como objetivo garantir que a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos diretos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar da população.
0 Plenario do Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré-Ce, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de julho de 2025, conforme Ata n° 05/2025, dentro de suas competencias e atribuições.
TRATA-SE DE RESULTADO PRELIMINAR. MOSTRA-SE CLASSIFICADO, O CANDIDATO QUE OBTIVER NOTA IGUAL OU MAIOR QUE 7,0.
RESULTADO FINAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ- CE, CONFORME EDITAL N° 01/2025 - CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 3º Aditivo ao Edital nº 01/2025/CMDCA, que Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme deliberado em reunião ordinária, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, com esteio na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Federal no 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Assaré.
Dispõe sobre o período de realização da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Assaré - 2025.
FILA DE ESEPERA DE 2025 REFERENTE AO MÊS DE MAIO
A Secretaria Municipal de Educação de Assaré divulga neste dia 23/05/2025 a corrigenda relacionada ao cronograma do Edital Nº 002/2025 - Assaré Científico.
Dispõe sobre a aprovação do Conteúdó Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2025/CMDCA, item 7.12.
DELIBERACAO N° 002/2025
2º ADITIVO AO EDITAL - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 2º Aditivo ao Edital n° 001/2025/CMDCA, que "Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE".
Dispõe sobre a aplicação de nova prova para os candidatos ja inscritos no Processo de Escolha (Eleição Suplementar) de Conselheiros Tutelares do ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital Nº 01/2025/CMDCA, item 7.12.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Final da prova do Conselho Tutelar e lista dos candidatos habilitados, conforme Edital 01/2025, item 7.15.
Lista Final dos Candidatos Habilitados
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Preliminar da prova do Conselho Tutelar e abertura do prazo de dois dias para recurso dos candidatos ,conforme Edital 01/2025,item 7.14.
A Secretaria Municipal de Educação de Assaré, no uso de suas atribuições, torna público este edital que estabelece normas para a realização do IV Assaré Científico, que tem como objetivo incentivar e apoiar várias ações em educação científica, de forma que estudantes e professoras/es se envolvam no desenvolvimento de projetos/pesquisas no cotidiano escolar e na participação de eventos científicos, entendendo a prática da pesquisa como um princípio pedagógico e metodológico de troca e de produção de conhecimento.
Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnacões das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 de CMDCA.
Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 do CMDCA e da outras providencias.
