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ADITIVO AO EDITAL: 002/2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 27/03/2025

27/03/2025

2º ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

ADITIVO AO EDITAL: 001/2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 27/03/2025

27/03/2025

1º ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

CRONOGRAMA 2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 27/03/2025

27/03/2025

CRONOGRAMA DATA E HORÁRIO DE ENTREVISTA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 01/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 20/03/2025

20/03/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 230/2023, abre as inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Assaré e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 11/03/2025

11/03/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

RESULTADO FINAL 2025 - RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO 19/02/2025

19/02/2025

VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2025 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 18/02/2025

18/02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE

ADITIVO AO EDITAL: 01/2025 - RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO 10/02/2025

10/02/2025

O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público este Aditivo ao Edital nº 01/2025, para VAGAS REMANESCENTES ao programa bolsa universitário, não preenchidas por meio de renovação.

EDITAL DE RENOVAÇÃO DO BOLSA UNIVERSITÁRIO: 01/2025 - RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO 28/01/2025

28/01/2025

O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o Edital de Renovação de Bolsas Universitário. O edital se destina exclusivamente aos estudantes bolsistas que já estão vinculados ao referido Programa no segundo semestre de 2024, regido pelo Edital nº 02/2024.

OFÍCIOS: 005/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Assistência Social

OFÍCIOS: 004/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Saúde.

OFÍCIOS: 003/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

OFÍCIOS: 002/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Educação.

OFÍCIOS: 001/2025 03/01/2025

03/01/2025

Oficio com poderes movimentação financeira - Fundo Municipal de Saúde.

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 08/12/2024

08/12/2024

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 08/12/2024

08/12/2024

RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 05/12/2024

05/12/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 05/12/2024

05/12/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 04/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

ADITIVO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 03/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

II ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

RESULTADO FINA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

ADITIVO AO EDITAL: 04/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 11/11/2024

11/11/2024

I ADITIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 03/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 11/11/2024

11/11/2024

I ADITIVO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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