Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.
RESULTAD0 FINAL DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA No 003/2025 - CMDCA-CE Comitê de Participação de Adolescentes - CPA Assaré / Gestão 2025-2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar de Seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, gestão 2025- 2027, conforme critérios definidos no Edital n° 003/2025.
Dispõe sobre o edital e a escolha da comissão para o Chamamento Público do Comitê de Comité de Participação de Adolescente - CPA.
DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CPA - CE/ GESTÃO 2025-2027, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONANDA No 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DA RESOLUÇÃO CEDCA 418/2020.
Aprova o Edital N° 02/2025 do CMDCA, com anexo, que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das Organizações da Sociedade Civil, em forum previsto no Art. 11°, inciso 2, da Lei Municipal 089/2019 de 29 de março de 2019, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2021/2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré/CE - Biênio 2025/2027.
O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Assare-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 11 de setembro de 2025, conforme o cronograma do Edital Social - FIA/2025 Banco do Nordeste do Brasil S.A, dentro de suas competências e atribuições.
EDITAL Nº 2/2025/SEDUC TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 2º SEMESTRE DO ANO DE 2025
APROVAR por unanimidade a Comissão para avaliação do Edital Social - FIA/2025 do Banco do Nordeste do Brasil S.A, visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolesoente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Prograna BNB de 2025.
Homologa o Resultado Final da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar de Assaré, disciplinada pelo Edital nº 001/2025/CMDCA.
Resultado de votos - CMDCA2025
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 2025
RESOLUÇÃO Nº 09/ 2025 - CMDCA / ASSARÉ, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 4º Aditivo ao Edital n° 01/2025/CMDCA, que "Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE.
COMUNICADO OFICIAL - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ CMDCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 230, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Assaré/CE.
O I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PLANSAN de ASSARÉ é o resultado do processo de organização, participação e mobilização em aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, que tem como objetivo garantir que a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos diretos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar da população.
0 Plenario do Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré-Ce, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de julho de 2025, conforme Ata n° 05/2025, dentro de suas competencias e atribuições.
TRATA-SE DE RESULTADO PRELIMINAR. MOSTRA-SE CLASSIFICADO, O CANDIDATO QUE OBTIVER NOTA IGUAL OU MAIOR QUE 7,0.
RESULTADO FINAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ- CE, CONFORME EDITAL N° 01/2025 - CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 3º Aditivo ao Edital nº 01/2025/CMDCA, que Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme deliberado em reunião ordinária, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, com esteio na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Federal no 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Assaré.
Dispõe sobre o período de realização da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Assaré - 2025.
FILA DE ESEPERA DE 2025 REFERENTE AO MÊS DE MAIO
A Secretaria Municipal de Educação de Assaré divulga neste dia 23/05/2025 a corrigenda relacionada ao cronograma do Edital Nº 002/2025 - Assaré Científico.
Dispõe sobre a aprovação do Conteúdó Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2025/CMDCA, item 7.12.
DELIBERACAO N° 002/2025
