Dispõe sobre o Sistema Municipal da Cultura de Assaré - SIMCA, indica suas fontes de financiamento, regula O Fundo Municipal De Cultura e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA DE ASSARÉ - SIMCA, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Governo Municipal de Assaré, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizará o Festival de Quadrilhas Juninas 2026 - VI Assaré à Luz da Fogueira, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, na Quadra Poliesportiva do Centro Social Maria de Jesus Oliveira.

O edital do Festival de Quadrilhas "V Assaré à Luz da Fogueira" é o documento oficial que reúne todas as informações essenciais para a participação das quadrilhas juninas no evento. Nele, os interessados encontram detalhes sobre prazos, critérios de seleção, número de vagas, categorias aceitas, documentação exigida, premiação, normas de apresentação e demais orientações para a inscrição. Através do edital, buscamos garantir um processo transparente, organizado e acessível a todos os grupos interessados em fazer parte dessa grande celebração cultural. A leitura atenta do documento é fundamental para que os representantes das quadrilhas compreendam todas as etapas do processo e realizem a inscrição corretamente. O festival é uma oportunidade de destaque para os grupos juninos, promovendo a valorização das tradições nordestinas e fortalecendo a identidade cultural do nosso povo.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 FESTIVAL JUNINO "ASSARÉ À LUZ DA FOGUEIRA" EDIÇÃO - 2024

MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDAE

TERMO DE ADESÃO

MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO JÁ DISPONÍVEL 003

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO JÁ DISPONÍVEL

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 003

ADITIVO EDITAL 003

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 002

TERMO ADITIVO III

TERMO ADITIVO II

PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – GERALDO GONÇALVES DE ALENCAR EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – GERALDO GONÇALVES DE ALENCAR

ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

RESULTADO- EDITAL DO FESTIVAL JUNINO "ASSARÉ À LUZ DA FOGUEIRA"

EDITAL PARA FESTIVAL DE QUADRILHAS - ASSARÉ À LUZ DA FOGUEIRA O Festival Regional do "III Assaré à Luz da Fogueira" acontece no próximo dia 29 de junho. Confira no edital todos os detalhes. As inscrições devem ser feitas a partir do Google Forms: https://forms.gle/hZHxmj8iAMnu5Nge9

EDITAL 001/2021 - PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS FASES DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO

EDITAL 002/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS, PEÇAS E SERVIÇOS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2021 - INCENTIVO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS DE ASSARÉ - LEI ALDIR BLANC

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2021 - INCENTIVO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS DE ASSARÉ - LEI ALDIR BLANC

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2021-INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS DE ASSARÉ- LEI ALDIR BLANC

2° TERMO ADITIVO EDITAL 001/2021 --INCENTIVO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS DE ASSARÉ - LEI ALDIR BLANC

1° TERMO ADITIVO EDITAL 002/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS, PEÇAS E SERVIÇOS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC

ERRATA DO EDITAL 001/2021 - INCENTIVO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS DE ASSARÉ - LEI ALDIR BLANC

1º TERMO ADITIVO EDITAL 001/2021 - INCENTIVO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ASSARÉ - LEI ALDIR BLANC

ANEXO VII - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DA ATIVIDADE

ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE AUTORIA DA OBRA E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO/COLETIVO

ANEXO III - AUTO DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA OBRA DE ARTE/PEÇA ARTESANAL

ANEXO III - PROJETO

EDITAL 002/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS, PEÇAS E SERVIÇOS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO – LEI ALDIR BLANC

ANEXO II - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

EDITAL 001/2021 - INCENTIVO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS DE ASSARÉ - LEI ALDIR BLANC

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

II ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ADITIVO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)

I ADITIVO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

I ADITIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)

ADITIVO II AO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO

TERMO ADITIVO I - EDITAL 001-2024

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃOEDITAL 001-2024

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO- EDITAL 001-2024

RESULTADO FINAL EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2024

ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO-2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024- LEI PAULO GUSTAVO

REQUERIMENTO DE LICENÇA E RECEBIMENTO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE LICENÇA E RECEBIMENTO DE LICENÇA