Período de Restrições Eleitorais 2020

Acontecendo até data indeterminada

Entre 13/08/2020 e o fim do período eleitoral de 2020, a seção “Notícias” do site da Prefeitura de Assaré e os canais e perfis em redes sociais permanecerão indisponíveis.

A medida visa atender a Lei nº 9.504/1997, que, entre outras restrições, veda publicidade institucional nas eleições.

Mais informações sobre as vedações eleitorais podem ser obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Demais conteúdos do site da Prefeitura de Assaré, como Cartas de Serviços, Informações de Unidades, Publicações e conteúdos da seção Eventos que não caracterizem publicidade institucional continuarão disponíveis.

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Relatório de gestão Fiscal
RGF 2020 - 2º Quadrimestre - 30-09-2020
RGF 2020 - 1º Quadrimestre - 30-05-2020
RGF 2019 - 3º Quadrimestre - 27-01-2020
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO 2020 - 4º Bimestre - 30-09-2020
RREO 2020 - 3º Bimestre - 30-07-2020
RREO 2020 - 2º Bimestre - 30-05-2020
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Lei Orçamentária Anual
LOA 2020 - 2019 - 06-12-2019
LOA 2019 - 2018 - 22-10-2018
LOA 2018 - 2017 - 01-11-2017
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Lei de Diretrizes Orçamentária
LDO 2021 - Anual - 27-07-2020
LDO 2020 - Anual - 16-05-2019
LDO 2019 - Anual - 25-05-2018
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Licitações
PP – 2020.10.07.01
DISPENSA – 2020.10.13.01
TP – 2020.10.13.01
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Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020
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