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09-06-2026 O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura [...]
19-05-2026
O município de Assaré realizou, na última terça-feira (27), a Jornada Pedagógica 2026, reunindo professores, gestores [...]
28-01-2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM DE ASSARE - CE
Diária, Agente: Antonia Elizier Mandu Freire, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Noemita Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maxwel Mamede Goncalves, Cargo: Formador de Mais Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem e Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSARE-SISMUMA, CRÍA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DMLFA, O CONSELHO MUNICIPAL DE [...]
Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Assaré e dá outras providências
Ementa: Retifica o decreto 218 e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providencias.
INSTITUI O ECOPONTO MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
