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#Educação Há 12 dia(s)

JORNADA PEDAGÓGICA 2023: EVENTO DISCUTE NOVAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Na última quarta-feira (25) foi realizada a abertura da Jornada Pedagógica [...]

#Educação Há 15 dia(s)

SEDUC DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 003/2022

O Governo Municipal de Assaré, por meio da Secretaria da Educação, divulgo [...]

#Agricultura Há 19 dia(s)

MUNICÍPIO TRABALHA EM BUSCA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE REBANHOS

A Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca esteve visitando [...]

#Obra Há 20 dia(s)

ASSARÉ INICIA OBRAS DO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL

Tiveram início, no último mês, as obras de construção do estádio munici [...]

CMS DISPONIBILIZA DOSES DO IMUNIZANTE "PFIZER BEBÊ" #Saúde

CMS DISPONIBILIZA DOSES DO IMUNIZANTE "PFIZER BEBÊ"

Na próxima sexta-feira (20) o Centro Municipal de Saúde (CMS) estará disponibilizando 20 doses [...]

Há 21 dia(s)

SCFV ABRE INSCRIÇÕES PARA DIVERSAS OFICINAS #AssistênciaSocial

SCFV ABRE INSCRIÇÕES PARA DIVERSAS OFICINAS

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Assaré está com inscrições [...]

Há 22 dia(s)

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR #CHAMADAPÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Há 31 dia(s)

SORTEIO DO IPTU PREMIADO ACONTECEU NESTA TERÇA (27); CONFIRA OS VENCEDORES #Administração

SORTEIO DO IPTU PREMIADO ACONTECEU NESTA TERÇA (27); CONFIRA OS VENCEDORES

A campanha "IPTU Premiado" teve o seu sorteio realizado nesta terça-feira (27), na Câmara Munici [...]

Há 42 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 3001024/2023

Diária, Agente: Regina Alice Ferreira Furtado, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

30/01/2023
DIÁRIA: 3001023/2023

Diária, Agente: Diego Alves dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

30/01/2023
DIÁRIA: 2601022/2023

Diária, Agente: Regina Alice Ferreira Furtado, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

26/01/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 211/2022

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

06/12/2022
LEI MUNICIPAL: 002/2022

Altera a Lei Complementar n° 03, de 15 de dezembro de 2021 (Código Tributário Municipal) e adota outras providencias.

06/12/2022
LEI MUNICIPAL: 210/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

01/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 123/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/01/2023
DECRETO: 122/2023

REGULAMENTA A O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133 DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE DISPENSA DE LCITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO AMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO ASSARÉ.

03/01/2023
DECRETO: 121/2023

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÔE SOBRE LICITAÇÔES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

03/01/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

NOTA DE ESCLARECIMENTO: /2023

O Município de Assaré torna público, por meio desta Nota de Esclarecimento, que está tornando as providências legais para garantir a manutenção dos serviços postais na Agência Comunitária dos Correios (AGC), que atende as localidades de Aratama e Ama [...]

25/01/2023
CHAMADA PUBLICA : 2023.01.04.0001/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº2023.01.04.0001, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO DO CD/FNDE Nº 26/2013 - ATUALIZADA NA RESOLUÇ [...]

07/01/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 930/2022

REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

21/12/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022.07.29.3 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHIQUINHO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

28/10/2022 CREDOR: 13.838.467/0001-57 - PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2022.09.29.1 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE.

19/10/2022 CREDOR: 40.219.546/0001-52 - SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2022.07.11.1 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, COM LOCALIZAÇÃO NO SITIO SABONETE E DISTRITO ARATAMA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE.

11/10/2022 CREDOR: 15.472.710/0001-91 - LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI

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