Diária, Agente: Genildo Matias Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Francisca Lucimar Alencar, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Regina Alice Ferreira Furtado, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Art. 1º.Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do PROGRAMA FINISA - Financiamento para [...]

Art. 1º.Fica instituídoo "Outubro Rosa" no Município de Assaré, a ser referenciado, anualmente, no mês de outubro, para ajudar na prevenção do câncer de mama e do colo uterino.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ananias Ferreira de Melo, localizada no Bairro Moêda, Sede do Município de Assaré/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório, que entre si fazem de um Iado, o Município de Assaré/CE, e de outro Àgape Serviços EIRELI.

Contrato para a Aquisição de veiculo tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE, que entre si fazem, de um lado o Município de Assaré/CE e do outro CEVEMA COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do município de Assaré/CE, que entre si fazem, de um lado o Município de Assaréi0E e do outro JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA.