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Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 1 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 14:43:30

CONVÊNIO: 937742 CADASTRADO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE

Vigencia: 29/12/2025

Valor: 2.000.000,00

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 20/07/2026 · Eu, Município de Assare, com o nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO, inscrita com o CNPJ de n.° 07.587.983/0001-53, situada no endereço na Rua Dr. Paiva, n.o 415, Bairro Vila Mota, na cidade de Assaré-CE, representada pelo o Sr. José Flávio Onofre Paiva, Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, DECLARO para os devidos fins de resposta a pesquisa junto ao Tribunal de Conta do Estado do Ceará que o Município de Assaré não teve transferência recebidas com a celebração de convênios/acordos com indicação nos últimos 30 dias. Referido Verdade e doou fé.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/06/2026 · Eu, Município de Assare, com o nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO, inscrita com o CNPJ de n.° 07.587.983/0001-53, situada no endereço na Rua Dr. Paiva, n.o 415, Bairro Vila Mota, na cidade de Assaré-CE, representada pelo o Sr. José Flávio Onofre Paiva, Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, DECLARO para os devidos fins de resposta a pesquisa junto ao Tribunal de Conta do Estado do Ceará que o Município de Assaré não teve transferência recebidas com a celebração de convênios/acordos com indicação nos últimos 30 dias. Referido Verdade e doou fé.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026 · Eu, Município de Assare, com o nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO, inscrita com o CNPJ de n.° 07.587.983/0001-53, situada no endereço na Rua Dr. Paiva, n.o 415, Bairro Vila Mota, na cidade de Assaré-CE, representada pelo o Sr. José Flávio Onofre Paiva, Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, DECLARO para os devidos fins de resposta a pesquisa junto ao Tribunal de Conta do Estado do Ceará que o Município de Assaré não teve transferência recebidas com a celebração de convênios/acordos com indicação nos últimos 30 dias. Referido Verdade e doou fé.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 25/04/2025 · Eu, Município de Assare, com o nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO, inscrita com o CNPJ de n.° 07.587.983/0001-53, situada no endereço na Rua Dr. Paiva, n.o 415, Bairro Vila Mota, na cidade de Assaré-CE, representada pelo o Sr. José Flávio Onofre Paiva, Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, DECLARO para os devidos fins de resposta a pesquisa junto ao Tribunal de Conta do Estado do Ceará que o Município de Assaré não teve transferência recebidas com a celebração de convênios/acordos com indicação nos últimos 30 dias. Referido Verdade e doou fé.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2024 · Eu, Município de Assare, com o nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO, inscrita com o CNPJ de n.° 07.587.983/0001-53, situada no endereço na Rua Dr. Paiva, n.o 415, Bairro Vila Mota, na cidade de Assaré-CE, representada pelo o Sr. José Flávio Onofre Paiva, Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, DECLARO para os devidos fins de resposta a pesquisa junto ao Tribunal de Conta do Estado do Ceará que o Município de Assaré não teve transferência recebidas com a celebração de convênios/acordos com indicação nos últimos 30 dias. Referido Verdade e doou fé.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2023 · Eu, Município de Assare, com o nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO, inscrita com o CNPJ de n.° 07.587.983/0001-53, situada no endereço na Rua Dr. Paiva, n.o 415, Bairro Vila Mota, na cidade de Assaré-CE, representada pelo o Sr. José Flávio Onofre Paiva, Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, DECLARO para os devidos fins de resposta a pesquisa junto ao Tribunal de Conta do Estado do Ceará que o Município de Assaré não teve transferência recebidas com a celebração de convênios/acordos com indicação nos últimos 30 dias. Referido Verdade e doou fé.Ver detalhes
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