PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2022
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 27/01/2023
Agente: JOSE LIBORIO LEITE NETO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 15/12/2025
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: EMENTA: DIVERGÊNCIAS. DIVIDA ATIVA
1 Não houve a intensificação da cobrança de dívida
ativa por parte da Administração Municipal;
2 Foram constatadas divergências entre os valores
arrecadados de dívida ativa declarados nos
documentos apresentados e aqueles extraídos do
sistema SIM.
Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação.
Regularidade com ressalvas. Recomendações.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 11/04/2026
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Assaré relativas ao exercício Financeiro de 2022.
