Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.
Exonera o Sra. VALERIA MATIAS DE ALENCAR, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.802.303-53, do Cargo de Consultor Juridico junto a Secretaria de Educaçã [...]
Diária, Agente: Andreia Alves Silvestre Lira, Cargo: Consultora Jurídica, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Diária, Agente: Maria Erica dos Santos Lima, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Diária, Agente: Paula da Silva Pio, Cargo: Assessor de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Planejamento
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré-CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.
Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 (PADRÃO FNDE), COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE QUE LIGA A SERRA DE SANTANA, BAIRRO CONDADO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959940/2024/FNDE/CAIXA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/10/2024
Valor estimado: R$ 5.743.032,03
Situação: FECHADA
Data da situação: 21/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PEL [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 02/10/2024
Valor estimado: R$ 3.022.115,42
Situação: FECHADA
Data da situação: 21/11/2024
