| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2026.02.20.1 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ 60.165.965/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
24/03/2026 219.691,20 |
24/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | |
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2025.02.03.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR, MODELO FNDE TIPO 2, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
13/03/2026 3.210.614,04 |
18/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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2026.01.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
JL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 37.944.417/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO EDUCACIONAL, DIRECIONADAS AOS GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO DE ASSARÉ, COM TEMÁTICAS VOLTADAS A BASE DIVERSIFICADA, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DAS GESTÃO ESCOLAR (REGIMENTO INTERNO, PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO) E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS NOS COMPONENTES CURRICULARES DA BASE COMUM E BASE DIVERSIFICADA. |
26/02/2026 60.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.01.29.2 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO NOVO SABER LTDA 33.685.334/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) , VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. |
26/02/2026 60.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.01.23.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
13/02/2026 225.190,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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2026.01.20.1 CONTRATO ORIGINAL |
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA CRECHE MANOEL ALVES FEITOSA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
06/02/2026 118.800,29 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
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2025.02.21.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
04/02/2026 8.179.547,57 |
16/04/2025 16/04/2026 |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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2026.01.13.2 CONTRATO ORIGINAL |
R2X CONSULTORIA E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA 33.297.296/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO GERENCIAL COM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PAINÉIS INTERATIVOS, RELATÓRIOS DINÂMICOS E INDICADORES - CHAVE DE DESEMPENHO (KPIS) ACESSÍVEIS VIA WEB COM ATUALIZAÇÕES EM TEMPO REAL DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ. |
22/01/2026 42.000,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2025.01.06.6 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CICERA ERIVANDA SILVA ALVES ***363732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. |
02/01/2026 12.000,00 |
08/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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2025.12.09.2 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.10.20.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRE ORLANDO TAVARES, LOCALIZADA NO SÍTIO VARJOTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
25/11/2025 3.330.509,14 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
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2025.10.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÓNIO MARCOS PEREIRA 30.657.733/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DE VEÍCULO APROPRIADO, COM ENTREGA, MÃO DE OBRA, MANGUEIRAS, ESGUICHOS, MOTOR E BOMBA ACOPLADA INCLUSOS PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
24/11/2025 207.480,00 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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2025.09.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 81.203.838/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL EXPERIMENTAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
06/11/2025 448.800,00 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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2025.09.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
20/10/2025 302.527,64 |
20/10/2025 20/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/10/2025 | |
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2025.09.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08.272.030/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCONTROS FORMATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AO PROJETO PEDAGÓGICO AVANÇA ASSARÉ, JUNTO AOS EDUCADORES E EDUCANDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO, ATRAVÉS DE WORKSHOP, CURSOS, MENTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL, PEDAGOGIA DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS AS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NECESSÁRIAS AO VIÉS PEDAGÓGICO E FAMILIAR, INCLUINDO CULMINÂNCIAS DE PROJETOS COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORANDO DAS ATIVIDADES IN LOCO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES. |
02/10/2025 398.300,00 |
02/10/2025 02/10/2025 |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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2025.02.21.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
05/09/2025 7.970.344,88 |
16/04/2025 16/04/2026 |
CADASTRADO 05/09/2025 | |
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2025.03.24.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.113.297/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO VÁRZEA COMPRIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
04/09/2025 1.025.993,28 |
04/09/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/09/2025 | |
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2025.07.18.1 CONTRATO ORIGINAL |
NORTE SUL SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 08.647.698/0002-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
22/08/2025 498.000,00 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/08/2025 | |
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2025.07.07.1 CONTRATO ORIGINAL |
INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 08.060.934/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
07/08/2025 56.198,00 |
07/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CONTRATO ORIGINAL |
ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 44.014.580/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
18/07/2025 305.253,50 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
