Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2024.11.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VANS E VEÍCULOS PEQUENOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
28/11/2024 1.969.600,00 |
28/11/2024 28/11/2025 VIGENTE | |
2024.10.16.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS 47.677.758/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS REFERENTE AO PROJETO DE DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL PARA OS ALUNOS DO FUNDAMENTAL 1 E 2, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
12/11/2024 495.950,00 |
12/11/2024 12/11/2025 VIGENTE | |
2024.09.24.1 CONTRATO ORIGINAL |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 (PADRÃO FNDE), COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE QUE LIGA A SERRA DE SANTANA, BAIRRO CONDADO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959940/2024/FNDE/CAIXA. |
25/10/2024 4.197.047,92 |
25/10/2024 25/10/2025 VIGENTE | |
2024.09.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
CHEQUE PNEUS 1.949.322/7000-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEÍCULAR DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
26/09/2024 368.920,67 |
26/09/2024 26/09/2025 VIGENTE | |
2024.07.31.1 CONTRATO ORIGINAL |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS EM DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO PARQUE DE VAQUEJADA, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
25/09/2024 225.594,50 |
25/09/2024 25/09/2025 VIGENTE | |
2024.08.08.1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA ME 06.218.905/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
06/09/2024 86.921,50 |
06/09/2024 06/09/2025 VIGENTE | |
2024.06.13.3 CONTRATO ORIGINAL |
I J DE MATOS MAGALHAES 22.354.132/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASOS): ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE RISCO E DEMISSIONAL, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
02/07/2024 14.000,00 |
02/07/2024 02/07/2025 VIGENTE | |
2024.06.10.4 CONTRATO ORIGINAL |
I J DE MATOS MAGALHAES 22.354.132/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O SISTEMA DO E - SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE |
24/06/2024 10.800,00 |
24/06/2024 24/06/2025 VIGENTE | |
2024.06.03.3 CONTRATO ORIGINAL |
VESTRA SOLUTION LTDA 47.047.926/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
18/06/2024 35.000,00 |
18/06/2024 18/01/2025 VIGENTE | |
2024.04.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.180.948/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2023 (MAPP 2364 - PROCESSO Nº 06094645/2023), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
14/05/2024 38.382,28 |
14/05/2024 14/05/2025 VIGENTE | |
2024.03.21.1 CONTRATO ORIGINAL |
PNEUS CANTEIRO LTDA 01.739.141/0004-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, |
12/04/2024 40.998,00 |
12/04/2024 12/04/2025 VIGENTE | |
2023.12.27.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisção de gêneros almentícios da Agricultura Familar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Temo de Referência e no Edital. |
25/03/2024 3.779.477,15 |
25/03/2024 31/12/2024 | |
2024.02.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 44.935.374/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE. |
22/03/2024 108.000,00 |
22/03/2024 22/03/2025 VIGENTE | |
2024.02.29.3 CONTRATO ORIGINAL |
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 44.935.374/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL NA ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR E LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICOS, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÕES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
15/03/2024 54.400,00 |
15/03/2024 15/03/2025 VIGENTE | |
2024.02.15.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA BARROS DE SOUSA 35.279.001/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
29/02/2024 22.050,00 |
29/02/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
2024.01.22.2 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS 44.183.454/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO 13 KG) E VASILHAME VAZIO (BOTIJÃO 13 KG), ÁGUA MINERAL (BOTIJÃO PLÁSTICO 20L) E VASILHAME VAZIO BOTIJÃO PLÁSTICO 20L), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
01/02/2024 38.490,00 |
01/02/2024 01/02/2025 VIGENTE | |
2024.01.22.1 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA 23.015.813/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TODOS OS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS DO SIMEC, NA ÁREA EDUCACIONAL RELACIONADOS DE FORMA PRESENCIAL, VIA E -MAIL E TELEFONE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE |
31/01/2024 36.000,00 |
31/01/2024 31/01/2025 VIGENTE | |
2024.01.16.1 CONTRATO ORIGINAL |
J & J ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA 52.898.535/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE |
23/01/2024 31.200,00 |
23/01/2024 23/01/2025 VIGENTE | |
2023.11.10.1 CONTRATO ORIGINAL |
LDP E OLIVEIRA LTDA 43.240.145/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COM FORMAÇÃO DOS EDUCADORES REFERENTE ÀS SÉRIES AVALIATIVAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
04/01/2024 609.540,00 |
04/01/2024 31/12/2024 | |
2023.09.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.180.948/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2023 (MAPP 2364 - PROCESSO Nº 06094645/2023), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
03/10/2023 68.541,20 |
03/10/2023 31/12/2023 |