DISPENSA: 2025.12.10.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/12/2025

Data da divulgação do extrato: 10/12/2025

Data da ratificação: 10/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/12/2025

Valor estimado: R$ 60.575,00 (sessenta mil, quinhentos e setenta e cinco)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A necessidade dos alimentos para composição de cestas básicas é fundamental para mitigar os impactos da vulnerabilidade social enfrentada por muitas famílias.

Justificativa do preço

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL	MARIA WILCASSY GARCIA ALVES	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 10/12/2025 - 12:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa de Licitação	PDF	365KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Aviso de Dispensa de Licitação

PDF

365KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?