DISPENSA: 2026.01.20.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/01/2026

Data da divulgação do extrato: 20/01/2026

Data da ratificação: 20/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2026

Valor estimado: R$ 121.406,17 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e seis REAIS e dezessete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA CRECHE MANOEL ALVES FEITOSA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O O bjeto da Contratação tem a natureza de serviços/bens comuns, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNCIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 20/01/2026 - 10:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.1 E ANEXOS	PDF	2MB

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