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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2026.02.05.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/02/2026
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 06/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026
Valor estimado: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) ARTISTA/BANDA "AMADO BATISTA", A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Contratação direta em razão de inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA 55.949.416/0001-42 VENCEDOR 505.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Inexigibilidade PDF 842KB
Aviso de Licitação PDF 182KB
Termo de Homologação e Ratificação PDF 290KB
Certidão de Publicação PDF 157KB
Extrato de Contrato PDF 708KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.05.1 2026 A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA 505.000,00 10/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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