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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2026.07.13.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/07/2026
Data da divulgação do extrato: 13/07/2026
Data da ratificação: 13/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/07/2026
Valor estimado: R$ 87.733,36 (oitenta e sete mil, setecentos e trinta e três REAIS e trinta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM LOCALIZAÇÃO NA AV. MANOEL GONÇALVES , Nº 415, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Objeto da Contratação tem a natureza de serviços/bens comuns, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação REGINA ALICE FERREIRA FURTADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde REGINA ALICE FERREIRA FURTADO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Dispensa de Licitação e Anexos PDF 200KB

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