Governo de Assaré

DISPENSA: 2026.08.31.2 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/08/2026

Data da divulgação do extrato: 31/08/2026

Data da ratificação: 31/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 31/08/2026

Valor estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, DESTINADAS A APOIAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA PREPARAÇÃO INSTITUCIONAL AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES CRÍTICAS E EMERGENCIAIS. ADEMAIS, INCLUI-SE A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM A IDENTIFICAÇÃO DE INDICADORES DE CAPACIDADES E NECESSIDADES, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O Objeto da Contratação tem a natureza de serviços/bens comuns, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	ARMANDO GOIS DE LIMA JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Agricultura	ARMANDO GOIS DE LIMA JUNIOR	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 31/08/2026 - 16:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa de Licitação nº 2026.08.31.2 e Anexos	PDF	927KB

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