Assaré realizou na última quarta-feira (10) a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". O evento teve como palestrante Luciana Vieira, presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará (Coegemas) e secretária municipal do Trabalho e Assistência Social de Cedro/CE.
A Conferência Municipal de Assistência Social é um espaço de discussões entre governo e sociedade civil, de modo a fortalecer as políticas públicas no setor. Neste ano, o evento discutiu os desafios de reconstruir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que passou por dificuldades nos últimos anos.
A Conferência foi dividida nos seguintes eixos:
EIXO 1 - FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 - CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 - ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 - SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
EIXO 5 - BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
A Conferência contou com a presença da vice-prefeita Niza Costa, da secretária municipal Wilcassy Garcia (Assistência Social), da vereadora Verinha Rosal e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Raquel Alcantara.
