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DISPENSA ELETRÔNICO - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.07.16.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/07/2020
Data da divulgação do extrato: 21/07/2020
Data da ratificação: 17/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 21/07/2020
Eletrônica: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor estimado: R$ 22.567,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e sete)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI'S OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A apresentação da proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência e este Aviso de Dispensa de Licitação.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art.24. inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20, Art. 1º¬ do Decreto Legislativo do Estado do Ceará n] 545/20, Lei Estadual n?] 17.194/20, Decreto Municipal nº 085/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
21/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Daiane de Oliveira Carlos
Responsável pela Informação Aprigio Domingos dos Santos Neto
Responsável pela Ratificação Valeria Sampaio Freire Alencar
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Geraldo Beny Pontes Farias
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEONARDO LIMA DE CASTRO - ME 30.533.585/0001-76 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 271KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.07.16.01 2020 LEONARDO LIMA DE CASTRO - ME 22.567,00 20/07/2020
31/12/2020
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