EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.12.27.1
EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de Contratos, referentes à Chamada Pública Nº 2023.12.27.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e os fornecedores que segue em tabela logo abaixo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência dos Contratos: de 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e os contratados listados abaixo, com os respectivos valores: Nº do Contrato Nome Valor 001/2024 ANTONIO ROBERIO DE SOUSA PORFIRIO R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) 002/2024 OSMAR JULIO DE SOUSA R$ 4.713,00 (quatro mil e setecentos e treze reais) 003/2024 ANTONIO JAMIL ROSAL DE ARAUJO R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) 004/2024 JOÃO CARLOS DA SILVA R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais) 005/2024 DEUSDETE JORGE DA SILVA R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais) 006/2024 MARIA DE LOURDES ANDRADE DA SILVA R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais) 007/2024 PEDRO DIAS DE ALCANTARA NETO R$ 15.710,00 (quinze mil e setecentos e dez reais) 008/2024 MARIA IRIA TEIXEIRA DA SILVA R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) 009/2024 VALDIR EVANGELISTA DE ARAUJO R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) 010/2024 HENRIQUE ALVES SILVESTRE R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais) 011/2024 MICAELE PEREIRA SILVESTRE R$ 38.828,00 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e oito reais) 012/2024 LUIZA ANDRADE DA SILVA R$ 9.840,00 (nove mil e oitocentos e quarenta reais) 013/2024 CICERA ELISANGELA OLIVEIRA LEITE R$ 11.417,00 (onze mil e quatrocentos e dezessete reais) 014/2024 JADI ALENCAR BRASIL R$ 35.644,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) 015/2024 PALOMA MATIAS DE ARAUJO R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) 016/2024 JOSE CLAESIO DE SOUSA R$ 9.208,00 (nove mil e duzentos e oito reais) 017/2024 PEDRO EDIVALDO SANTOS R$ 26.235,00 (vinte e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais) 018/2024 MARIA JOSÉ ALVES BARBOSA R$ 8.545,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) 019/2024 JOÃO BOSCO DE SOUSA R$ 9.869,00 (nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais) 020/2024 CICERA DE OLIVEIRA DE SOUSA R$ 19.962,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta e dois reais) 021/2024 ROBERTO BRASIL DE ALENCAR R$ 35.266,50 (trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) 022/2024 FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) 023/2024 MARIA DAS DORES PEREIRA SOUZA R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) 024/2024 ESMERALDO BEZERRA LEITE R$ 13.123,00 (treze mil e cento e vinte e três reais) 025/2024 MARIA INACIA HOLANDA SILVA R$ 31.471,70 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos) 026/2024 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA Representante Legal: Francisco Ferreira Brito R$ 152.203,14 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e três reais e quatorze centavos) 027/2024 CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA Representante Legal: Francisco de Assis Leite de P. Filho R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) Assaré/CE, 27 de janeiro de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.12.27.1
TERMO DE CONVOCAÇÃO Chamada Pública nº 2023.12.27.1 Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de Afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), o Extrato referente à HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Chamada Pública nº 2023.12.27.1, cujos vencedores/credenciados foram os Agricultores familiares: A prefeitura Municipal de Assaré/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas funções, vem convocar os Agricultores Individuais e os Grupos Formais, composto pelos seguintes: ANTONIO ROBERIO DE SOUSA PORFIRIO; OSMAR JULIO DE SOUSA; ANTONIO JAMIL ROSAL DE ARAUJO; JOÃO CARLOS DA SILVA; DEUSDETE JORGE DA SILVA SILVA; PEDRO DIAS DE ALCANTARA NETO PORFIRIO; MARIA DE LOURDES ANDRADE DA SILVA; MARIA IRIA TEIXEIRA DA SILVA; VALDIR EVANGELISTA DE ARAUJO; HENRIQUE ALVES SILVESTRE; MICAELE PEREIRA SILVESTRE; LUIZA ANDRADE DA SILVA; CICERA ELISANGELA OLIVEIRA LEITE; JADI ALENCAR BRASIL; PALOMA MATIAS DE ARAUJO;JOSÉ CLAESIO DE ARAUJO; PEDRO EDIVALDO SANTOS; MARIA JOSÉ ALVES BARBOSA; JOÃO BOSCO DE SOUSA; MARIA IRIA TEIXEIRA DA SILVA; ROBERTO BRASIL ALENCAR; FRANCISCA AS SILVA OLIVEIRA DE CASTRO; MARIA DAS DORES PEREIRA SOUZA; ESMERALDO BEZERRA; MARIA INACIA HOLANDA SILVA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA; CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, para assinatura dos Instrumentos Contratuais referentes ao procedimento Chamada Pública nº 2023.12.27.1, cujo o objeto é cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O representante do Grupo Formal e o Agricultor acima convocada(o), deverá se apresentar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta, para proceder com a assinatura do referido instrumento. Assaré/CE, 26 de Janeira de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.12.27.1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.1 O(s) Membro(s) da Comissão Especial da Chamada Pública da Secretaria de Educação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Noemita Rodrigues da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Chamada Pública Nº 2023.12.27.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Favorecidos: ANTONIO ROBERIO DE SOUSA PORFIRIO; OSMAR JULIO DE SOUSA; ANTONIO JAMIL ROSAL DE ARAUJO; JOÃO CARLOS DA SILVA; DEUSDETE JORGE DA SILVA SILVA; PEDRO DIAS DE ALCANTARA NETO PORFIRIO; MARIA DE LOURDES ANDRADE DA SILVA; MARIA IRIA TEIXEIRA DA SILVA; VALDIR EVANGELISTA DE ARAUJO; HENRIQUE ALVES SILVESTRE; MICAELE PEREIRA SILVESTRE; LUIZA ANDRADE DA SILVA; CICERA ELISANGELA OLIVEIRA LEITE; JADI ALENCAR BRASIL; PALOMA MATIAS DE ARAUJO;JOSÉ CLAESIO DE ARAUJO; PEDRO EDIVALDO SANTOS; MARIA JOSÉ ALVES BARBOSA; JOÃO BOSCO DE SOUSA; MARIA IRIA TEIXEIRA DA SILVA; ROBERTO BRASIL ALENCAR; FRANCISCA AS SILVA OLIVEIRA DE CASTRO; MARIA DAS DORES PEREIRA SOUZA; ESMERALDO BEZERRA; MARIA INACIA HOLANDA SILVA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA; CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA. Valor Global: R$ 535.888,34 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 14, § 1º da Lei Federal nº. 11.947/2009, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(s) Membro(s) da Comissão Especial da Chamada Pública da Secretaria de Educação e Ratificada pela Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 25 de janeiro de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

AVISO DE NOTIFICAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.12.27.1
AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Secretaria/Fundo Municipal de Educação, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa a Sra. Noemita Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 e demais disposições legais pertinentes. Vem CONVOCAR o GRUPO INFORMAL, composto pelos produtores rurais: Rita Botelho da Cunha, Francisca Botelho Pereira Silvestre, José Lourismar da Silva e Raimundo Lima Filho, para fins de diligência e apresentação de Documentação o Registro dos produtos (polpas de frutas) no MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exigida conforme legislação do FNDE, conforme ITEM 6.3 do Edital Convocatório fica concedido prazo de até 3 (três) dias, para sua regularização/apresentação do Registro dos produtos (POLPA DE FRUTA), conforme Artigo 36, §4º, da Resolução/CD/FNDE n. 6 de 8 de maio de 2020, sob pena de inabilitação. Maiores informações na Sede do Deposito da Merenda Escolar, sito à Rua Dr. Paiva, nº 415 – Vila Mota – Assaré/CE – Secretária Municipal de Educação Sra. Noemita Rodrigues da Silva.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: GABRIELA AUGUSTO LIBERALINO