Governo de Assaré

DISPENSA: 2024.02.15.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/02/2024

Data da divulgação do extrato: 15/02/2024

Data da ratificação: 28/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024

Valor estimado: R$ 52.017,00 (cinquenta e dois mil e dezessete)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço diante da média elaborada no Termo de Referência. através da Dispensa Eletrônica.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Público deve ser meta permanente de qualquer Administração, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa á administração.

Fundamentação legal

art. 37, inciso XXI da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/1988, artigos 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA BARROS DE SOUSA	35.279.001/0001-00	VENCEDOR	22.050,00
CLAUDENOR DE MORAIS FERNANDES	26.942.935/0001-80	VENCEDOR	11.000,00
EDNALDO CANUTO GOIS - ME	29.753.750/0001-16	VENCEDOR	18.200,00

Andamento

DATA: 15/02/2024 - 08:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

DATA: 15/02/2024 - 14:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo de Dispensa	PDF	1MB
Ata da Sessão	PDF	2MB
Aviso de Publicação	PDF	156KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.02.15.1	2024	ANTONIA BARROS DE SOUSA	22.050,00	29/02/2024 28/02/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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