OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2024.04.15.1/2024
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.24/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.15.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré e a empresa A & A ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 38.505.593/0001-10. Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria para organização, análise e identificação de possíveis inconsistências, voltada para o setor de controle interno do Município de Assaré/CE, com o objetivo de aprimorar os processos administrativos e financeiros, assegurando a conformidade legal e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Valor Total do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Odailton Carlos Angelim Alencar. Data do Contrato: 24 de abril de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 2024.04.15.1/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.1 Ao Ilmo. Sr. José Flávio Onofre Paiva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa A & A ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.505.593/0001-10, referente a Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria para organização, análise e identificação de possíveis inconsistências, voltada para o setor de controle interno do Município de Assaré/CE, com o objetivo de aprimorar os processos administrativos e financeiros, assegurando a conformidade legal e a eficiência na gestão dos recursos públicos, pelo valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré/CE, 23 de abril de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

AVISO DE DISPENSA: 2024.04.15.1/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Assaré, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria para organização, análise e identificação de possíveis inconsistências, voltada para o setor de controle interno do Município de Assaré/CE, com o objetivo de aprimorar os processos administrativos e financeiros, assegurando a conformidade legal e a eficiência na gestão dos recursos públicos, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/04/2024 até 23h59min59s. As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via E-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila Mota - Assaré/CE, no horário das 07h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Assaré/CE, 15 de abril de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR