EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2024.05.21.2/2024
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.06.28/01 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.21.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Assaré e a empresa NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº. 41.263.590/0001-22. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para o preparo de documentos, digitação, revisão e atualização dos instrumentos de planejamento no âmbito da gestão do SUS e outros serviços de apoio à secretaria, objetivando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Nerisvaldo Rodrigues de Morais. Data do Contrato: 28 de Junho de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: REGINA ALICE FERREIRA FURTADO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA: 2024.05.21.2/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.21.2 O(A) Ilmo(a). Sr(a). Regina Alice Ferreira Furtado, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo da Dispensa de Licitação Nº 2024.05.21.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 41.263.590/0001-22, referente a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para o preparo de documentos, digitação, revisão e atualização dos instrumentos de planejamento no âmbito da gestão do SUS e outros serviços de apoio à secretaria, objetivando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré/CE, 27 de Junho de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: REGINA ALICE FERREIRA FURTADO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2024.05.21.2/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Secretaria de Saúde de Assaré, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para o preparo de documentos, digitação, revisão e atualização dos instrumentos de planejamento no âmbito da gestão do SUS e outros serviços de apoio à secretaria, objetivando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/05/2024 até 23h59min59s. As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via E-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila Mota - Assaré/CE, no horário das 07h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Assaré/CE, 21 de maio de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR