EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2024.07.17.1/2024
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.08.06-0001 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.07.17.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Assaré e a empresa EDU SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.393.854/0001-95. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva, corretiva e periódica do gramado do Estádio Municipal de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil seiscentos reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Eduardo Rodrigues Costa Júnior. Data do Contrato: 06 de Agosto de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA: 2024.07.17.1/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.17.1 O(A) Ilmo(a). Sr(a). José Flávio Onofre Paiva, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo da Dispensa de Licitação Nº 2024.07.17.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa EDU SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.393.854/0001-95, referente a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva, corretiva e periódica do gramado do Estádio Municipal de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil seiscentos reais), com vigência contratual de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré/CE, 06 de Agosto de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2024.07.17.1/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Assaré, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva, corretiva e periódica do gramado do Estádio Municipal de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/07/2024 até 23h59min59s. As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via E-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila Mota - Assaré/CE, no horário das 07h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Assaré/CE, 17 de julho de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR