EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2024.07.10.2/2024
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.07.22/01 - Dispensa de Licitação nº. 2024.07.10.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Administração e Finanças de Assaré e a empresa ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº. 03.307.395/0001-68. Objeto: Contratação para prestação de serviços de locação de licença de uso e manutenção de software de Controle de Frotas e geração de arquivos para atender ao Sistema de Informações Municipais – SIM, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ana Claudia Gomes Batista Rodrigues. Data do Contrato: 22 de julho de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA: 2024.07.10.2/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.10.2 Ao Ilmo. Sr. José Flávio Onofre Paiva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação Nº 2024.07.10.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 03.307.395/0001-68, referente à Contratação para prestação de serviços de locação de licença de uso e manutenção de software de Controle de Frotas e geração de arquivos para atender ao Sistema de Informações Municipais – SIM, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré/CE, 22 de julho de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2024.07.10.2/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Secretaria de Administração e Finanças de Assaré, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação para prestação de serviços de locação de licença de uso e manutenção de software de Controle de Frotas e geração de arquivos para atender ao Sistema de Informações Municipais – SIM, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/07/2024 até 23h59min59s. As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via E-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila Mota - Assaré/CE, no horário das 07h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Assaré/CE, 10 de julho de 2024.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR