INEXIGIBILIDADE: 2024.06.13.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/06/2024

Data da divulgação do extrato: 12/06/2024

Data da ratificação: 13/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 13/06/2024

Valor estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA MANIM VAQUEIRO, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

torna inviável a competição, mormente tomando-se em conta qua a arte não é uma ciência.

Justificativa do preço

Abaixo da média dos preços praticados pelo artista em outras contratações similares, em notas fiscais apresentadas,

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 estabelece em seu artigo 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, em seus incisos de I a III.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	44.470.316/0001-12	VENCEDOR	110.000,00

Andamento

DATA: 13/06/2024 - 13:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

DATA: 12/06/2024 - 13:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho
Processo de Inexigibilidade	PDF	520KB
Aviso de Publicação	PDF	142KB
Termo de Homologação e Ratificação	PDF	210KB
Extrato de Inexigibilidade	PDF	152KB
Extrato de Contrato	PDF	762KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo de Inexigibilidade

PDF

520KB

Aviso de Publicação

PDF

142KB

Termo de Homologação e Ratificação

PDF

210KB

Extrato de Inexigibilidade

PDF

152KB

Extrato de Contrato

PDF

762KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.13.1	2024	MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	110.000,00	14/06/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.13.1

2024

MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

110.000,00

14/06/2024
31/12/2024
VIGENTE

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