INEXIGIBILIDADE: 2024.04.01.1 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/04/2024

Data da divulgação do extrato: 01/04/2024

Data da ratificação: 01/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/04/2024

Valor estimado: R$ 5.648,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e oito)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE EMILIO CABRAL Nº 70, CENTRO, ASSARÉ-CE, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CEI JODE DANIEL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Proposta mais vantajosa á administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação.

Justificativa do preço

Acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SAMUEL FERREIRA ROLIM	*.883.153-	VENCEDOR	5.648,00

Andamento

DATA: 01/04/2024 - 13:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

DATA: 01/04/2024 - 13:55 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
Processo de Inexigibilidade	PDF	852KB
Publicação	PDF	115KB
Declaração de Inexigibilidade	PDF	153KB
Ratificação - Autorização	PDF	163KB
Extrato de Contrato	PDF	422KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo de Inexigibilidade

PDF

852KB

Publicação

PDF

115KB

Declaração de Inexigibilidade

PDF

153KB

Ratificação - Autorização

PDF

163KB

Extrato de Contrato

PDF

422KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.04.01.1	2024	SAMUEL FERREIRA ROLIM	5.648,00 1.412,00	02/04/2024 31/07/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.04.01.1

2024

SAMUEL FERREIRA ROLIM

5.648,00
1.412,00

02/04/2024
31/07/2024

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