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INEXIGIBILIDADE: 2025.03.10.3 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2025
Data da divulgação do extrato: 10/03/2025
Data da ratificação: 10/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2025
Valor estimado: R$ 0,00 ()
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL CREDENCIADO PARA SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município detém de veículos e equipamentos que se tornaram inservíveis, seja pelo desgaste natural, obsolescência ou inviabilidade de manutenção econômica, uma solução estratégica para reduzir custos operacionais e gerar receita.
Justificativa do preço
Não há DESEMBOLSO financeiro direto pelo Município, valor pago pelos ARREMATANTES.
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso IV e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
10/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Dercio de Alencar
Responsável pela Informação Francisco Dercio de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mickaelly Lohane Morais Tributino
Responsável pela Ratificação José Flávio Onofre Paiva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento José Flávio Onofre Paiva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ***.167.186-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 745KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 174KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PDF 208KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 175KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 130KB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 400KB
Aviso do Extrato PDF 420KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.10.3 2025 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO 0,00 10/03/2025
10/03/2026
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