INEXIGIBILIDADE: 2025.03.10.3 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/03/2025

Data da divulgação do extrato: 10/03/2025

Data da ratificação: 10/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/03/2025

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL CREDENCIADO PARA SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O Município detém de veículos e equipamentos que se tornaram inservíveis, seja pelo desgaste natural, obsolescência ou inviabilidade de manutenção econômica, uma solução estratégica para reduzir custos operacionais e gerar receita.

Justificativa do preço

Não há DESEMBOLSO financeiro direto pelo Município, valor pago pelos ARREMATANTES.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso IV e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO
10/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO	*.167.186-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/03/2025 - 12:50 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

DATA: 10/03/2025 - 11:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	745KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	174KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO	PDF	208KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	175KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	130KB
EXTRATO DE CONTRATO	PDF	400KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

745KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

174KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO

PDF

208KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

175KB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

130KB

EXTRATO DE CONTRATO

PDF

400KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.03.10.3	2025	FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO	0,00	10/03/2025 10/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.03.10.3

2025

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

0,00

10/03/2025
10/03/2026
VIGENTE

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