OBSERVAÇÃO: Extrato do Contrato nº 13.01.2021/01, referente a DISPENSA nº. 2021.01.12.2. Partes: o Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ESPEDITO ARRAES DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa Raimundo Moacir Mota, s/n, Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Urgência – SAMU. Valor(es): R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e ESPEDITO ARRAES DE OLIVEIRA. ASSARÉ/CE.

RESPONSÁVEL: SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO

OBSERVAÇÃO: A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 2021.01.12.2 a seguir: Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa Raimundo Moacir Mota, s/n, Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Urgência – SAMU. Favorecido: ESPEDITO ARRAES DE OLIVEIRA. Valor(es): R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pelo(a) Senhor(a) SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE.

RESPONSÁVEL: SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO