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DISPENSA: 2022.04.06.1 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/04/2022
Data da divulgação do extrato: 06/04/2022
Data da ratificação: 06/04/2022
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2022
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE AGAMENON DE MATOS COELHO, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Optou pela escolha deste imóvel após avaliação com emissão de laudo técnico, tornando assim possível o regular trabalho e eficácia para servidores e contribuintes.
Justificativa do preço
Atender as necessidades da Administração, município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento do Setor de Tributos.
Fundamentação legal
Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mickaelly Lohane Morais Tributino
Responsável pela Informação Mickaelly Lohane Morais Tributino
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luciano Veloso da Silva
Responsável pela Ratificação José Flávio Onofre Paiva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento José Flávio Onofre Paiva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MIGUEL DIAS DE ALENCAR ***.899.043-** VENCEDOR 6.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Dispensa de Licitação PDF 929KB
Termo de Ratificação PDF 191KB
Certidão de Publicação PDF 122KB
Extrato de Contrato PDF 372KB
Extrato do 1º Aditivo PDF 438KB
Extrato do 2º Aditivo PDF 444KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.04.06.1 2022 MIGUEL DIAS DE ALENCAR 6.000,00 500,00 08/04/2022
08/04/2023
05/04/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2022.04.06.1 2023 MIGUEL DIAS DE ALENCAR 6.000,00 09/04/2023
08/04/2024
02/04/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2022.04.06.1 2024 MIGUEL DIAS DE ALENCAR 6.000,00 09/04/2024
08/04/2025
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