Governo de Assaré

INEXIGIBILIDADE: 2025.08.15.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/08/2025

Data da divulgação do extrato: 18/08/2025

Data da ratificação: 18/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/08/2025

Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA BATISTA LIMA, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Contratação direta em razão de inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico.

Justificativa do preço

Tendo em vista que o mesmo acompanha a média dos preços praticados pelos os artistas do ramo, o que eliminaria maiores gastos.

Fundamentação legal

Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA	27.996.366/0001-19	VENCEDOR	180.000,00

Andamento

DATA: 19/08/2025 - 13:10 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

DATA: 18/08/2025 - 12:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho
Processo de Inexigibilidade nº 2025.08.15.1	PDF	522KB
Termo de Homologação e Ratificação	PDF	216KB
Certidão de Afixação	PDF	146KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo de Inexigibilidade nº 2025.08.15.1

PDF

522KB

Termo de Homologação e Ratificação

PDF

216KB

Certidão de Afixação

PDF

146KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.15.1	2025	BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA	180.000,00	19/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.15.1

2025

BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA

180.000,00

19/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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