| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA |
| Responsável pela Homologação | JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA |