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DISPENSA: 2025.10.29.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/10/2025
Data da divulgação do extrato: 29/10/2025
Data da ratificação: 29/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/10/2025
Valor estimado: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Neste sentido temos como primordial a expertise e credibilidade institucional que a Universidade Regional do Cariri - URCA, possui, pois esta é reconhecida por sua expertise na organização e execução de concursos públicos, sendo referência na área acadêmica e administrativa.
Justificativa do preço
A escolha da instituição URCA ocorre, uma vez que, relativamente a instituição a ser contratada não possui objetivação de lucro. A URCA é uma Instituição brasileira, incumbida, dentre outros objetivos contemplados no seu estatuto, do ensino e do desenvolvimento institucional.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Dercio de Alencar
Responsável pela Informação Francisco Dercio de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mickaelly Lohane Morais Tributino
Responsável pela Ratificação José Flávio Onofre Paiva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento José Flávio Onofre Paiva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA 06.740.864/0001-26 VENCEDOR 315.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Administrativo Dispensa nº 2025.10.29.2 PDF 1MB
Termo de Homologação e Autorização PDF 259KB
Extrato da Homologação e Autorização PDF 201KB
Extrato do Contrato PDF 425KB
1º Termo de Apostilamento Contrato PDF 598KB
Publicação do Apostilamento PDF 476KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
31/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.29.2 2025 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA 315.000,00 31/10/2025
31/10/2026
VIGENTE
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