| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 07/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 07/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 07/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA WILCASSY GARCIA ALVES |
| Responsável pela Homologação | MARIA WILCASSY GARCIA ALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | MARIA WILCASSY GARCIA ALVES | GERENCIADOR |