DATA:
10/02/2026 - 13:45 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
ABERTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2026.02.10.1/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Infraestrutura, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/02/2026 até 23h59min59s.
As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via E-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima.
O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 Vila Mota - Assaré/CE, no horário das 07h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Assaré/CE, 10 de fevereiro de 2026.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JOSÉ FLAVIO ONOFRE PAIVA / REGINA ALICE FERREIRA FURTADO / NOEMITA RODRIGUES DA SILVA / MARIA WILCASSY GARCIA ALVES