INEXIGIBILIDADE: 2026.02.11.2 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/02/2026

Data da divulgação do extrato: 12/02/2026

Data da ratificação: 12/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026

Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) ARTISTA/BANDA "LUIZ FIDELIS", A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DO PATATIVA DO ASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Contratação direta em razão de inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.

Fundamentação legal

Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO
12/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FLOR DO MAMULENGO PRODUÇÕES LTDA	28.918.922/0001-00	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 12/02/2026 - 17:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Extrato de Inexigibilidade nº 2026.02.11.2	PDF	171KB

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Extrato de Inexigibilidade nº 2026.02.11.2

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