INEXIGIBILIDADE: 2026.01.05.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/01/2026

Data da divulgação do extrato: 06/01/2026

Data da ratificação: 06/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/01/2026

Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES ONOFRE, Nº 305, BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O Referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas oara esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.

Fundamentação legal

Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	REGINA ALICE FERREIRA FURTADO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	REGINA ALICE FERREIRA FURTADO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE MATIAS PAZ SOBRINHO	*.821.053-	VENCEDOR	15.600,00

Andamento

DATA: 06/01/2026 - 10:17 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: REGINA ALICE FERREIRA FURTADO

DATA: 06/01/2026 - 10:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

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