DISPENSA: 2026.03.30.2 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/03/2026

Data da divulgação do extrato: 30/03/2026

Data da ratificação: 30/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026

Valor estimado: R$ 89.130,81 (oitenta e nove mil, cento e trinta REAIS e oitenta e um centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO CACIMBA DO MEL E NO TERRENO PARQUE DE VAQUEJADA, ZONA ZURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A apresentação da proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência e este Aviso de Dispensa de Licitação.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos quanto ás especificações do objeto.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	MATEUS FERREIRA ALENCAR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	MATEUS FERREIRA ALENCAR	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 30/03/2026 - 12:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa de Licitação	PDF	45MB

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