| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 17/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO |
| Responsável pela Adjudicação | NOEMITA RODRIGUES DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | NOEMITA RODRIGUES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMITA RODRIGUES DA SILVA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
