AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2026.02.23.1/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Sec. Mun. Cultura, Turismo, Desp. Lazer, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviços especializados de técnico de cultura para viabilização,organização e disseminação de atividades artísticas e culturais, junto a Secretaria Municipal de Cultura de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/02/2026 até às 23h59min59s. As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via E-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br  ou através do e-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila Mota - Assaré/CE, no horário das 07h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Assaré/CE, 23 de Fevereiro de 2026. Francisco Dércio de Alencar Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: 2026.02.23.1/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.23.1 O(A) Ilmo(a). Sr(a). Antônio Almeida de Santana, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do Processo Administrativo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.23.1, em especial, o Parecer Jurídico, autorizo a contratação da Empresa CICERO ANTONIO LEITE, inscrita no CNPJ nº 32.031.487/0001-66, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE CULTURA PARA VIABILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSARÉ/CE, pelo valor global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré/CE, 17 de Março de 2026.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR