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DISPENSA ELETRÔNICO - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.08.21.02 - EXERCÍCIO: 2020 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/08/2020
Data da divulgação do extrato: 25/08/2020
Data da ratificação: 25/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2020
Eletrônica: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor estimado: R$ 16.829,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e nove)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR UNIDADE SENTINELA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A apresentação da proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência e este Aviso de Dispensa de Licitação.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art.24. inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20, Art. 1º¬ do Decreto Legislativo do Estado do Ceará n] 545/20, Lei Estadual n?] 17.194/20, Decreto Municipal nº 085/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
25/08/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Daiane de Oliveira Carlos
Responsável pela Informação Aprigio Domingos dos Santos Neto
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jessica Leite Brito
Responsável pela Ratificação Roberta Almeida Noroes
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
P.P MOREIRA ALENCAR - ME 17.704.496/0001-87 VENCEDOR 16.829,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO PDF 1MB
RATIFICAÇÃO PDF 272KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.08.21.02 2020 P.P MOREIRA ALENCAR - ME 16.829,00 26/08/2020
31/12/2020
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