| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Dercio de Alencar |
| Responsável pela Informação | Noemita Rodrigues da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Esron Alex Parente de Vasconcelos |
| Responsável pela Ratificação | Noemita Rodrigues da Silva |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Noemita Rodrigues da Silva | GERENCIADOR |